Coluna Minas Gerais

Municípios sobrecarregados: AMM e TCEMG investigam custos indevidamente repassados às prefeituras

Publicados

5 meses atrás

2025-06-10

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AMM | Divulgação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão realizar um levantamento inédito para mapear, com base em dados concretos, a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios mineiros. O objetivo é identificar gastos que, por lei, deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal, mas que vêm sendo assumidos pelas administrações locais.

A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (10/6), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; e de membros da diretoria da entidade municipalista.

Entre os itens que serão analisados estão:

Convênios com repasses insuficientes;
Pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais;
Despesas com serviços essenciais, como saúde e educação, que vêm sendo integralmente custeadas pelos municípios.

A situação tem afetado especialmente os municípios de pequeno porte, que enfrentam grandes desafios para manter o equilíbrio fiscal.

“Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.

Mesa de Conciliação

A pauta apresentada pela AMM também será levada à Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCEMG, recentemente criada para promover a resolução consensual de impasses entre entes públicos. A proposta busca estabelecer um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Tribunal, viabilizando soluções conjuntas para desafios complexos da administração pública.

Folha de pessoal e impacto fiscal

Outro tema discutido no encontro foi a distorção no cálculo do índice de gastos com pessoal, especialmente na área da saúde.

“Atualmente, muitos municípios ultrapassam o limite legal de 54% devido à inclusão de profissionais custeados com recursos vinculados, o que compromete a gestão fiscal e a prestação de serviços à população”, explicou Falcão.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou que há expectativa de correção dessa distorção técnica, o que representaria um alívio fiscal significativo para as prefeituras:

“Por isso, essa parceria é muito importante. Podemos e vamos instruir os municípios. Queremos que os prefeitos e prefeitas saibam que essa parceria vai funcionar e trabalhar por cada um deles”, afirmou.

Cooperação técnica e capacitação

Além do levantamento financeiro, AMM e TCEMG firmarão um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de capacitação voltadas a temas estratégicos, como:

Reforma tributária;
Melhoria da gestão pública municipal.

“A AMM assume uma liderança ativa nesse debate, e o TCEMG se coloca como um **parceiro essencial na construção de soluções reais e efetivas para os municípios mineiros”, concluiu Falcão.

Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em breve e servirão de base para o planejamento de medidas que fortaleçam a autonomia, a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão municipal em Minas Gerais.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Empresa amplia fábrica em Araxá

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8 horas atrás

2025-11-03

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Alex Cavalcante (Mochila)

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COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG

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Empresa amplia fábrica em Araxá

A McCain, líder global na produção de batatas pré-fritas congeladas, anuncia a expansão de sua unidade fabril em Araxá, com um investimento de R$ 1,8 bilhão – o maior da história da empresa na região. Nos últimos anos, a empresa tem fortalecido sua presença no Brasil por meio de investimentos significativos, como a inauguração da planta de Araxá em 2022 e a aquisição total da Forno de Minas em 2023. O projeto de expansão da fábrica de Araxá inclui uma nova linha de produção de batatas fritas e uma linha de produtos pré-formados. (Jornal Interação)

https://www.jornalinteracao.com.br/mccain-anuncia-expansao-da-fabrica-em-araxa-com-investimento-de-r-18-bilhao

Helenas de Sete Lagoas: tema da coleção

As mulheres empreendedoras da cidade irão integrar a antologia de obras literárias Minas Feminina, da editora Lisboa, cuja primeira edição será lançada em Congonhas no dia 11 de novembro, em noite de autógrafos no Museu de Congonhas. A proposta principal do Minas Feminina é mostrar ao universo da mulher que escrever não é nenhum bicho de sete cabeças, além de se constituir em uma forma de terapia e autoexpressão. Basta dar vazão aos seus pensamentos e sentimentos, deixando o resto por conta da sua sensibilidade. (Jornal – Sete Dias)

https://www.setedias.com.br/helenas-de-sete-lagoas-serao-tema-da-colecao-de-livros-minas-feminina/

Uberlândia faz ação contra sarampo

O Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) , realiza, nos dias 4 e 5/11, uma ação especial da Força Estadual do SUS (FES-SUS) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A mobilização tem como objetivo apoiar o município na investigação de casos suspeitos de sarampo, fortalecer a vigilância epidemiológica e ampliar as estratégias de vacinação. Equipes técnicas da SES-MG e da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia vão atuar em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. Além da investigação dos casos, a ação prevê capacitações para os profissionais locais em temas como coleta de amostras, vigilância laboratorial, manejo clínico e atualização sobre os sinais e sintomas da doença. (Correio de Uberlândia)

https://jornalcorreiodeuberlandia.com.br/noticia/82886/governo-de-minas-reforca-acoes-de-vigilancia-contra-o-sarampo-em-uberlandia

Defesa Civil remove 100 árvores

A Defesa Civil de Arcos removeu aproximadamente cem árvores de eucalipto que ofereciam risco de queda sobre a rodovia MG 170, no município de Arcos, trecho próximo à balança rodoviária. Foi verificado que as árvores eram de grande porte – algumas com mais de 35m de altura – e estavam projetadas sobre a via. (Correio do Centro Oeste)

https://www.jornalcco.com.br/defesa-civil-de-arcos-remove-cerca-de-100-arvores-que-ofereciam-risco-na-mg-170

Vale do Aço terá crematório

O município de Coronel Fabriciano terá o primeiro crematório do Vale do Aço e, consequentemente, da região Leste de Minas Gerais. A expectativa é que o empreendimento entre em funcionamento ainda este ano. O crematório ficará no mesmo terreno do Vale da Saudade Cemitério Parque, na rua Três Grotas, no bairro Todos os Santos. A empresária Sonja Ione Neves Barcellos Costa, proprietária do crematório, disse que todas as licenças ambientais e autorizações junto aos órgãos públicos foram liberadas, e o local está totalmente regularizado e pronto para operar dentro das normas exigidas. (Diário do Aço)

https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0128851-vale-do-aco-esta-proximo-de-ter-seu-primeiro-crematorio

Hospital ganha Jardim Terapêutico

A Alcoa Foundation, com apoio do Instituto Alcoa e em parceria com o grupo de inclusão AWN – Rede de Mulheres da Alcoa (focado em equidade de gênero), realizou uma ação voluntária na Santa Casa de Poços de Caldas, que também beneficiou a instituição com a doação de 15 mil dólares para a criação de um Jardim Terapêutico. A iniciativa integra a Campanha de Impacto Comunitário, ação global promovida pela Alcoa Foundation que estimula o voluntariado e fortalece a conexão entre colaboradores e as comunidades onde a empresa atua. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)

https://www.jornalmantiqueira.com.br/2025/10/31/alcoa-foundation-destina-15-mil-dolares-para-criacao-de-jardim-terapeutico-na-santa-casa/

Passense será homenageada na COP 30

Em um ano marcado pela urgência climática, com a COP30 batendo à porta do Brasil, uma voz impactante emerge da pesquisa científica: Ludmila Rattis, a ecologista passense que acaba de ser consagrada entre os 100 Latinos Mais Comprometidos com a Ação Climática de 2025, pela Fundação Sachamama e a agência EFE Verde – que tem na lista o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Sônia Guajajara e a cientista Natalie Unterstell. A conquista chega como um reconhecimento para uma carreira construída na linha de frente do “arco do desmatamento”, aquela faixa crítica da Amazônia onde o avanço da soja e do gado devora milhões de hectares por ano. (Observo – Passos)

https://www.observo.com.br/passense-entre-os-100-latinos-mais-comprometidos-com-a-acao-climatica-de-2025

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