Coluna Minas Gerais

Municípios sobrecarregados: AMM e TCEMG investigam custos indevidamente repassados às prefeituras

Publicados

2 meses atrás

2025-06-10

Por

AMM | Divulgação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão realizar um levantamento inédito para mapear, com base em dados concretos, a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios mineiros. O objetivo é identificar gastos que, por lei, deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal, mas que vêm sendo assumidos pelas administrações locais.

A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (10/6), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; e de membros da diretoria da entidade municipalista.

Entre os itens que serão analisados estão:

Convênios com repasses insuficientes;
Pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais;
Despesas com serviços essenciais, como saúde e educação, que vêm sendo integralmente custeadas pelos municípios.

A situação tem afetado especialmente os municípios de pequeno porte, que enfrentam grandes desafios para manter o equilíbrio fiscal.

“Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.

Mesa de Conciliação

A pauta apresentada pela AMM também será levada à Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCEMG, recentemente criada para promover a resolução consensual de impasses entre entes públicos. A proposta busca estabelecer um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Tribunal, viabilizando soluções conjuntas para desafios complexos da administração pública.

Folha de pessoal e impacto fiscal

Outro tema discutido no encontro foi a distorção no cálculo do índice de gastos com pessoal, especialmente na área da saúde.

“Atualmente, muitos municípios ultrapassam o limite legal de 54% devido à inclusão de profissionais custeados com recursos vinculados, o que compromete a gestão fiscal e a prestação de serviços à população”, explicou Falcão.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou que há expectativa de correção dessa distorção técnica, o que representaria um alívio fiscal significativo para as prefeituras:

“Por isso, essa parceria é muito importante. Podemos e vamos instruir os municípios. Queremos que os prefeitos e prefeitas saibam que essa parceria vai funcionar e trabalhar por cada um deles”, afirmou.

Cooperação técnica e capacitação

Além do levantamento financeiro, AMM e TCEMG firmarão um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de capacitação voltadas a temas estratégicos, como:

Reforma tributária;
Melhoria da gestão pública municipal.

“A AMM assume uma liderança ativa nesse debate, e o TCEMG se coloca como um **parceiro essencial na construção de soluções reais e efetivas para os municípios mineiros”, concluiu Falcão.

Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em breve e servirão de base para o planejamento de medidas que fortaleçam a autonomia, a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão municipal em Minas Gerais.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Guarda Civil de JF vai usar arma

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3 horas atrás

2025-07-31

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Divulgação PMJF

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Guarda de JF vai usar arma
A prefeita Margarida Salomão anunciou nesta quinta-feira, 31, que a Guarda Municipal de Juiz de Fora será treinada e capacitada para usar armas de fogo em sua rotina de trabalho. A expectativa é de que o processo seja encerrado até o início de 2026. A prefeita enfatizou que, desde o início do primeiro governo, a segurança é prioridade, relembrando o investimento no sistema de monitoramento integrado, que hoje conta com 333 câmeras. Em paralelo a isso, ela relembrou o aumento das atividades urbanas, com mais equipamentos públicos. (Portal Acessa – Juiz de Fora)
https://www.acessa.com/cidade/2025/07/281259-guarda-municipal-de-juiz-de-fora-passa-a-usar-arma-de-fogo-em-2026.html

Divinópolis faz semana da moda
O Sebrae Minas e a Prefeitura de Divinópolis, realizam, entre os dias 4 e 9 de agosto, a Semana da Moda 2025. O evento, que completa sua terceira edição, é realizado em parceria com o Sindicato da Indústria do Vestuário de Divinópolis (Sinvesd), Senai, Cefet MG e Senac, com o objetivo de valorizar a produção local, gerar negócios e fortalecer a imagem da cidade como referência em moda acessível e de qualidade, além de atrair lojistas de Belo Horizonte e da região metropolitana para conhecerem a variedade e a qualidade da produção confeccionista da cidade. (Portal MPA – Divinópolis)
https://www.sistemampa.com.br/noticias/divinopolis/semana-da-moda-2025-impulsiona-negocios-e-inovacao-em-divinopolis/

Norte Empreendedor avança em 5 cidades
A 3ª edição do Norte Empreendedor, programa idealizado pelo Sicoob Credinor e o Sebrae, já capacitou dezenas de empresários, cooperados da Credinor. Neste ano, cinco cidades da região, Montes Claros, Bocaiuva, Taiobeiras, Francisco Sá e Buenópolis estão recebendo as atividades. Por meio de consultorias personalizadas e workshops, os participantes têm acesso a uma variedade de capacitações gratuitas nas áreas de marketing, vendas, finanças, liderança e gestão. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
https://gazetanm.com.br/norte-empreendedor-avanca-com-consultorias-em-cinco-cidades-da-regiao/

Rio Doce tem Festival de Gastronomia
Está chegando o aguardado Festival de Gastronomia Abrasel 2025, promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) – Regional Vale do Rio Doce. O evento abre oficialmente no dia 05 de agosto, com uma cerimônia especial no Teatro Atiaia, às 19h. Durante 30 dias, de 06 de agosto a 06 de setembro, diferentes bairros de Governador Valadares serão palco de uma verdadeira celebração da culinária local. Cerca de 70 estabelecimentos participam com a criação de 84 pratos exclusivos, oferecidos com preços promocionais especialmente para o festival. (Jornal da Cidade – Governador Valadares)
https://jornaldacidadevalesdeminas.com/cidade/abrasel-dara-inicio-ao-festival-de-gastronomia-2025-com-cerimonia-oficial-no-teatro-atiaia/

Instituição bancária deixa Nanuque
O Banco Itaú fechou definitivamente as portas de sua agência em Nanuque nesta quinta-feira, 31 de julho. A decisão faz parte de uma ampla reestruturação promovida pela instituição, que vem priorizando os canais digitais e reduzindo sua presença física em diversas cidades do país. Um dos motivos alegados para o encerramento das operações em Nanuque é a baixa rentabilidade da unidade, que foi agravada pelo declínio populacional do município e pela ausência de políticas públicas de desenvolvimento regional. (Em Tempo – Nanuque)
https://jornalemtempo.com/itau-encerra-atividades-em-nanuque-nesta-quinta-feira-31-de-julho

Prefeitos cobram do Governo
Trinta municípios do Sudoeste Mineiro se reuniram em Passos para a 203ª Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) e da Associação dos Municípios da Baixa Mogiana (Amog). No evento que teve a presença do secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro; e do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), Rodrigo Tavares, eles fizeram cobranças diretas às autoridades estaduais sobre a situação crítica das rodovias, da infraestrutura regional e dos serviços prestados por concessionárias estaduais. (Observo – Passos)
https://www.observo.com.br/prefeitos-da-regiao-cobram-do-governo-melhorias-em-rodovias-e-servicos-publicos

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