Coluna Minas Gerais

Municípios sobrecarregados: AMM e TCEMG investigam custos indevidamente repassados às prefeituras

Publicados

6 meses atrás

2025-06-10

Por

AMM | Divulgação

A Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vão realizar um levantamento inédito para mapear, com base em dados concretos, a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios mineiros. O objetivo é identificar gastos que, por lei, deveriam ser de responsabilidade dos governos estadual e federal, mas que vêm sendo assumidos pelas administrações locais.

A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (10/6), na sede do Tribunal, com a presença do presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; e de membros da diretoria da entidade municipalista.

Entre os itens que serão analisados estão:

Convênios com repasses insuficientes;
Pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais;
Despesas com serviços essenciais, como saúde e educação, que vêm sendo integralmente custeadas pelos municípios.

A situação tem afetado especialmente os municípios de pequeno porte, que enfrentam grandes desafios para manter o equilíbrio fiscal.

“Na prática, o que vemos é uma transferência silenciosa de responsabilidades para os municípios, que estão pagando a conta de serviços que não são de sua competência. É hora de dar visibilidade a esse problema e agir com base em evidências. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas é fundamental para construirmos um diagnóstico técnico e detalhado dessa realidade”, afirmou Falcão.

Mesa de Conciliação

A pauta apresentada pela AMM também será levada à Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do TCEMG, recentemente criada para promover a resolução consensual de impasses entre entes públicos. A proposta busca estabelecer um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Tribunal, viabilizando soluções conjuntas para desafios complexos da administração pública.

Folha de pessoal e impacto fiscal

Outro tema discutido no encontro foi a distorção no cálculo do índice de gastos com pessoal, especialmente na área da saúde.

“Atualmente, muitos municípios ultrapassam o limite legal de 54% devido à inclusão de profissionais custeados com recursos vinculados, o que compromete a gestão fiscal e a prestação de serviços à população”, explicou Falcão.

O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou que há expectativa de correção dessa distorção técnica, o que representaria um alívio fiscal significativo para as prefeituras:

“Por isso, essa parceria é muito importante. Podemos e vamos instruir os municípios. Queremos que os prefeitos e prefeitas saibam que essa parceria vai funcionar e trabalhar por cada um deles”, afirmou.

Cooperação técnica e capacitação

Além do levantamento financeiro, AMM e TCEMG firmarão um termo de cooperação técnica para promover ações conjuntas de capacitação voltadas a temas estratégicos, como:

Reforma tributária;
Melhoria da gestão pública municipal.

“A AMM assume uma liderança ativa nesse debate, e o TCEMG se coloca como um **parceiro essencial na construção de soluções reais e efetivas para os municípios mineiros”, concluiu Falcão.

Os primeiros resultados do estudo devem ser apresentados em breve e servirão de base para o planejamento de medidas que fortaleçam a autonomia, a sustentabilidade fiscal e a eficiência da gestão municipal em Minas Gerais.

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

15 bi é o custo para recuperação de rodovias

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1 hora atrás

2025-12-19

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Agência Minas

COLUNA MG
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG
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15 bi é o custo para recuperação de rodovias
Para que os trechos danificados dos pavimentos das rodovias em Minas Gerais sejam recuperados são necessários R$ 15,84 bilhões em investimentos em ações emergenciais (reconstrução e restauração) e manutenção. A estimativa consta na Pesquisa CNT de Rodovias 2025, da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade avaliou toda a malha pavimentada das rodovias federais e os principais trechos estaduais no Brasil. No Estado, foram analisados 15.557 kms, 13,6% do total. Do montante estimado para a recuperação das rodovias em Minas, o maior custo seria com restauração, cerca de R$ 11,8 bilhões. (Diário do Comércio)
https://diariodocomercio.com.br/economia/custo-recuperacao-rodovias-minas/

Varginha elimina transmissão do HIV
O município de Varginha recebeu dois importantes reconhecimentos do Ministério da Saúde relacionados às políticas públicas de prevenção e cuidado materno-infantil. O primeiro deles certifica a eliminação da transmissão vertical do HIV, marco relevante na saúde pública local. Além disso, a cidade também foi contemplada com o Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Hepatite B. A transmissão vertical ocorre quando o vírus é passado da mãe para o bebê durante a gestação, no parto ou no período de amamentação. (Gazeta de Varginha)
https://www.gazetadevarginha.com.br/post/varginha-alcan%C3%A7a-elimina%C3%A7%C3%A3o-da-transmiss%C3%A3o-vertical-do-hiv-e-recebe-reconhecimento-nacional

JF assina convênio do novo HPS
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais enviou ofício direcionado à Advocacia Geral do Estado em que detalha os passos finais para a celebração de um convênio entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Juiz de Fora para as obras do novo Hospital de Pronto Socorro Regional, que vai aproveitar aquele que seria o Hospital Regional, cujas obras estão paralisadas desde 2017. De acordo com o cronograma contido no ofício, a assinatura do acordo teria como prazo o dia 29 deste mês, com publicação no diário oficial até o último dia de 2025, porém foi assinado pelas partes na tarde desta quinta-feira (18). (Tribuna de Minas)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/18-12-2025/estado-municipio-assinam-convenio-para-obras-do-novo-hps.html

Uberaba inaugura Samu regional
O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões inauguram, nesta sexta-feira a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Uberaba. Com o início da operação do Samu Regional no Triângulo Sul, o estado de Minas passa a estar coberto 100% pelo serviço. Com sede administrativa e Central de Regulação em Uberaba, o consórcio abrange quatro microrregiões — Uberaba, Araxá, Frutal e Iturama —, alcançando mais de 700 mil habitantes. A estrutura montada para o Samu inclui 17 bases descentralizadas, 19 ambulâncias de suporte básico (USB) e cinco de suporte avançado (USA), que funcionam como UTIs móveis. (Jornal da Manhã – Uberaba)
https://jmonline.com.br/politica/romeu-zema-inaugura-nesta-sexta-o-samu-regional-triangulo-sul-em-uberaba-1.575716

Estação de Engenheiro Corrêa reinaugurada
Por muitos anos, a estação permaneceu em silêncio. O tempo e o abandono avançaram, mas não foram capazes de apagar a história nem o afeto guardados entre trilhos e paredes. O trem já não passa por Engenheiro Corrêa, mas a memória ferroviária do distrito voltou a ganhar vida no domingo (14), com a reinauguração da Estação Ferroviária. Inaugurado em 1896, o edifício, que completou 129 anos no último dia 1º de dezembro, foi restaurado com investimento de R$1,8 milhões e devolvido à população como local de memória, atividades culturais, potencial turismo e encontro comunitário. (O Liberal – Ouro Preto)
https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/estacao-de-engenheiro-correa-e-reinaugurada-o-trem-das-memorias-volta-a-passar/

Cooperativa coleta 72 milhões de litros
A Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Doce realizou na terça-feira (16) mais uma edição do Bônus Fidelidade, iniciativa que há mais de 15 anos reúne produtores rurais para reconhecimento, troca de experiências e planejamento das atividades do setor. O encontro ocorreu no galpão do Armazém da Cooperativa, no bairro Planalto. O evento marcou o encerramento do ano da instituição, que atualmente conta com mais de mil cooperados. Nos últimos 11 meses, a cooperativa coletou cerca de 72 milhões de litros de leite, volume que reforça a importância da atividade leiteira para a economia de Governador Valadares e região. (Diário do Rio Doce)
https://drd.com.br/com-72-milhoes-de-litros-coletados-cooperativa-agropecuaria-premia-fidelidade-dos-produtores/

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