Coluna Minas Gerais

Norma reforça direitos do consumidor em MG

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2 meses atrás

2026-01-09

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Luiz Santana/Almg

COLUNA MG
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Norma reforça direitos do consumidor em MG
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei que proíbe estabelecimentos comerciais de condicionarem a venda de produtos ou a prestação de serviços ao fornecimento de dados pessoais do consumidor. De acordo com o texto, a exigência de dados pessoais só poderá ocorrer nos casos em que houver obrigatoriedade prevista em lei. A proposta recebeu contribuições de parlamentares da Assembleia Legislativa e está em conformidade com a legislação federal, especialmente com a Lei nº 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Balcão News)
https://balcaonews.com.br/2026/01/08/lei-proibe-exigencia-de-dados-pessoais-para-venda-de-produtos-e-servicos-em-minas/

Presidente da Câmara deixa o cargo
A Câmara Municipal de Varginha realizou uma sessão extraordinária para analisar o pedido de cassação do presidente da Casa, o vereador Marco Antônio de Souza, Marquinho da Cooperativa. O pedido foi formulado por Luiz Felipe Lisboa, vítima de um atropelamento supostamente causado pelo parlamentar, que, segundo relatos, teria se evadido do local do acidente. Diante da pressão popular e do processo legal em curso, o vereador optou por renunciar ao cargo de presidente da Câmara. No entanto, ele mantém seu mandato como vereador, situação que não interrompe o andamento do processo de cassação. (O Debate – Varginha)
https://www.odebatenoticias.com.br/post/presidente-da-c%C3%A2mara-municipal-de-varginha-renuncia-sob-press%C3%A3o-popular

Papa nomeia bispo diocesano
O Papa Leão XIV aceitou, nesta quinta-feira (08/01), o pedido de renúncia ao governo pastoral da Arquidiocese de Juiz de Fora, apresentado por dom Gil Antônio Moreira, e nomeou novo arcebispo de Juiz de Fora, dom Marco Aurélio Gubiotti, transferindo-o da Diocese de Itabira-Fabriciano. Dom Marco Aurélio Gubiotti nasceu em 21 de outubro de 1963, em Ouro Fino, na Arquidiocese de Pouso Alegre. Estudou filosofia no Seminário Arquidiocesano Nossa Senhora Auxiliadora em Pouso Alegre e Teologia na Faculdade Dehoniana em Taubaté (Jornal Classivale).
https://jornalclassivale.com.br/noticia/5176/papa-leao-xiv-nomeia-novo-arcebispo-de-juiz-de-fora

Viçosa amplia captação de água
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Viçosa iniciou os trabalhos para a implantação da Estação de Tratamento de Água 3 (ETA 3), que será construída na comunidade de Mainarte, na divisa com Paula Cândido, às margens do Rio Turvo Limpo. A nova estação permitirá a captação de água em um dos principais afluentes da cidade, ampliando a diversidade de mananciais e fortalecendo o sistema de abastecimento, especialmente em períodos de estiagem. A ETA 3 terá papel estratégico na regularidade da distribuição de água tratada em Viçosa. (Folha da Mata)
http://folhadamata.web15f105.uni5.net/saae-ira-implantar-nova-estacao-de-tratamento-de-agua-para-reforcar-abastecimento-em-vicosa

Norte quer manter as agências
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) está articulando uma estratégia para garantir a continuidade do funcionamento das agências dos Correios no Norte de Minas. O objetivo é evitar o fechamento de unidades consideradas deficitárias e assegurar que a população continue tendo acesso a serviços essenciais de postagem e entrega de encomendas. Em reunião com o gerente regional dos Correios, representantes da entidade foi apresentado o projeto “Correios Essencial”, que prevê cooperação técnica entre os Correios e os municípios para manter o atendimento mesmo em localidades com baixa demanda. (Novo Jornal de Notícias)
https://novojornaldenoticias.com/noticias/amams-articula-para-garantir-o-funcionamento-de-agencias/

Saúde prevê pico da dengue em abril
Com a chegada do período de maior transmissão de arboviroses e doenças respiratórias, o Governo de Minas Gerais afirma ter reforçado a estrutura da rede pública para enfrentar o aumento de casos esperado entre fevereiro e abril. As medidas foram detalhadas pelo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, em apresentação realizada na quinta-feira, 8 de janeiro de 2026. Segundo Baccheretti, a previsão epidemiológica para 2026 indica que o pico da dengue deve ocorrer em abril, diferente de 2025, quando foi registrado em março. (Jornal da Manhã – Uberaba
https://jmonline.com.br/geral/saude-de-minas-preve-pico-da-dengue-em-abril-e-anuncia-novo-dia-d-contra-o-aedes-em-28-de-fevereiro-1.581563

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Notícias relacionadas:consumidor direitos norma refor

Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Ouro Preto recebe investimento de 300 milhões

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23 horas atrás

2026-02-25

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: PMOP/Reprodução/ Marcos Delamore

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Ouro Preto recebe 300 milhões de investimento
A ITA Alimentos, empresa brasileira de laticínios e distribuição de produtos alimentícios, apresentou, na última sexta-feira (20), o projeto de implantação de uma nova unidade no distrito de Amarantina, em Ouro Preto. O investimento será de cerca de R$ 300 milhões, o que representa um dos maiores aportes financeiros privados da história do município mineiro. Segundo a Prefeitura, a chegada da nova unidade promete impulsionar a geração de empregos, renda e o desenvolvimento econômico da cidade histórica mineira. (O Liberal)
https://oliberalinconfidentes.com.br/destaque/gigante-do-laticinio-vai-construir-nova-fabrica-de-r-300-milhoes-em-ouro-preto/

MoC deve produzir polilaminina
A cidade de Montes Claros passa a integrar o cenário de uma das pesquisas mais promissoras da medicina regenerativa contemporânea. O município deverá se tornar um dos principais polos de produção da polilaminina, medicamento inovador voltado ao tratamento de lesões medulares. O avanço representa não apenas um marco para a ciência nacional, mas também reforça o protagonismo da maior cidade do norte de Minas no segmento farmacêutico. A produção do medicamento contará com investimentos do Laboratório Cristália, empresa que já possui forte presença industrial no município e que aguarda a autorização da Anvisa para a fabricação comercial do produto. (Gazeta Norte Mineira)
https://gazetanm.com.br/medicamento-inovador-para-paraplegia-e-tetraplegia-devera-ser-produzido-em-montes-claros/

Câmara acata denúncia contra prefeito
Em sessão marcada por intenso debate político e grande expectativa, a Câmara Municipal de Poços de Caldas acatou, por 8 votos contra 6, a denúncia apresentada contra o prefeito Paulo Ney. A partir da decisão, passa a correr o prazo de até 90 dias para a tramitação do processo, período em que serão analisados os elementos apresentados e ao final será definido se haverá ou não a abertura formal de processo de cassação do mandato. Jornal Mantiqueira)
https://www.jornalmantiqueira.com.br/2026/02/24/camara-acata-denuncia-contra-prefeito-e-abre-prazo-de-90-dias-para-analise-de-possivel-cassacao/

Itatiaiuçu aposta em diversificação
A Prefeitura de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem intensificado a estratégia para reduzir a dependência da mineração e ampliar a base produtiva do município. Atualmente, cerca de 85% da arrecadação ainda está ligada à atividade mineral, principalmente ao minério de ferro. “Hoje nós ainda somos um pouco reféns da mineração. É a principal fonte de renda do município”, afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico, Rosiane Cunha. Segundo dados apresentados pela equipe técnica da pasta, a dependência gira em torno de 85%, uma realidade comum nas cidades mineradoras. (Diário do Comércio)
https://diariodocomercio.com.br/economia/itatiaiucu-aposta-diversificacao-economica/

Abastecimento ampliado em Patos
A Copasa concluiu, em janeiro de 2026, as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Patos de Minas. As intervenções, que geraram 40 empregos, receberam um aporte de R$ 23,4 milhões, aumentando em 30% a eficiência operacional na cidade. Cerca de 160 mil moradores foram beneficiados. Mais quantidade de água disponível proporciona maior segurança hídrica. Em casos que demandam interrupção do fornecimento, seja para manutenções preventivas, corretivas ou de melhoria, os imóveis ficam menos tempo sem água. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/com-234-milhoes-copasa-conclui-obras-de-ampliacao-do-sistema-de-abastecimento-de-agua-em-patos-de-minas

Gastronomia avança em Teófilo Otoni
Empreendedores de alimentação fora do lar que integram o Prepara Gastronomia, do Sebrae Minas, encerraram 2025 com a percepção de um aumento médio de 12% no faturamento em seus estabelecimentos. Diante desse cenário positivo, o Sebrae Minaslança, em 23 de fevereiro, na sede da instituição, mais uma edição do programa voltado à orientação de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPEs), com faturamento de até R$ 4,8 milhões. (Diário Tribuna)
https://diariotribuna.com.br/?p=32769

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