Coluna Minas Gerais

Copasa esclarece mudanças em contratos com municípios diante do processo de desestatização

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5 horas atrás

2026-03-17

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A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) divulgou comunicado à imprensa esclarecendo as mudanças nos vínculos jurídicos com os municípios atendidos, em meio às discussões sobre o processo de desestatização e seus impactos nas cidades mineiras.

Segundo a companhia, as alterações estão alinhadas ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico e têm como objetivo atualizar os contratos de prestação de serviços, garantindo metas de universalização e segurança jurídica na continuidade do abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Atualização dos contratos e metas nacionais

De acordo com a Copasa, muitos contratos atuais não incluem de forma expressa as metas nacionais de universalização, que preveem:

99% da população com acesso à água potável
90% com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033

Com a desestatização, a proposta é substituir os contratos vigentes por novos contratos de concessão, incorporando essas metas como obrigações contratuais.

Expansão dos serviços e cobertura territorial

Outro ponto destacado é a possibilidade de ampliação dos serviços de esgoto em municípios que hoje contam apenas com abastecimento de água.

Os novos contratos também poderão prever:

Implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto
Indicadores de desempenho específicos por município
Expansão do atendimento para áreas rurais, distritos e povoados

Para viabilizar esse atendimento, será adotado um critério técnico de mínimo de 10 imóveis com distância de até 35 metros entre eles.

Segurança jurídica e prazos contratuais

A companhia afirma que o novo modelo garante maior segurança jurídica, já que os contratos seguirão as diretrizes do marco legal, permitindo a continuidade dos serviços sem necessidade de novas licitações municipais.

Os contratos também terão prazos harmonizados até 2073, o que permitirá:

– Diluição dos custos de investimento
– Maior previsibilidade financeira
– Sustentabilidade do sistema

Tarifas e equilíbrio econômico

A Copasa destaca que o modelo mantém a tarifa uniforme entre os municípios atendidos, evitando que cidades menores tenham custos mais elevados.

Além disso, a medida busca garantir:

– Modicidade tarifária
– Evitar aumentos excessivos nas contas de água e esgoto

Benefícios sociais mantidos

Os programas sociais também serão preservados, incluindo:

– Tarifa Social, com descontos de até 65% para famílias de baixa renda (CadÚnico ou BPC)
– Repasse de até 4% da receita líquida para municípios com Fundo e Plano Municipal de Saneamento Básico

Compromisso ambiental

Na área ambiental, iniciativas como o Programa Pró-Mananciais continuarão sendo executadas conforme as diretrizes da Arsae-MG, reforçando a preservação dos recursos hídricos.

Canal de atendimento

Para dúvidas e esclarecimentos, a Copasa disponibilizou um canal exclusivo para gestores municipais pelo e-mail:
[email protected]

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Obras do hospital retomadas em JF

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4 horas atrás

2026-03-17

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Alex Cavalcante (Mochila)

Foto: Felipe Couri

COLUNA MG
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Obras do hospital retomadas em JF
A retomada das obras do Hospital Universitário da UFJF foi novamente oficializada nesta segunda-feira (16), em Juiz de Fora, com a assinatura de uma ordem de serviço para a conclusão da estrutura que está paralisada há cerca de 11 anos. Durante visita à Universidade Federal de Juiz de Fora e ao Hospital Universitário, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou investimento de R$ 216,3 milhões para a retomada das obras do hospital, que deverá contar com 310 leitos, sendo 85 de UTI. (Tribuna de Minas)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/16-03-2026/governo-federal-obras-hu-ufjf.html

Timóteo estrutura a PPP de iluminação
A Prefeitura de Timóteo participou da reunião de kickoff que marca o início da modelagem da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais. O encontro reuniu representantes da administração municipal, da Caixa Federal e do Consórcio Houer–MViana, responsável pelo apoio técnico à estruturação do projeto. A iniciativa prevê a modernização da gestão da iluminação pública do município, com foco na melhoria da eficiência na manutenção do parque existente, na ampliação de pontos em áreas que ainda precisam de cobertura e na substituição de luminárias (Vox 97)
https://vox97.com.br/noticia/23181/timoteo-da-inicio-a-estruturacao-da-ppp-de-iluminacao-publica-e-servicos-digitais

Femagri começa no Sul de Minas
Reconhecida como uma das principais feiras do setor cafeeiro, a Femagri 2026 começa nesta quarta-feira, 18 de março, a partir das 8h, em Guaxupé (MG), reunindo tecnologia, inovação e oportunidades de negócios voltadas às famílias produtoras de café. Em sua 25ª edição, o evento promovido pela Cooxupé terá a abertura oficial às 10h, com a presença da diretoria da cooperativa e autoridades. A Feira segue até o dia 20 de março e deve receber mais de 42 mil visitantes, consolidando-se como um dos principais encontros do agronegócio cafeeiro no Brasil. A Femagri 2026 contará com 120 expositores distribuídos em 153 estandes, apresentando mais de 14 mil produtos em uma área total de 107 mil metros quadrados, sendo 35 mil m² cobertos. (Jornal da Região)
https://www.jornaldaregiaoonline.com.br/femagri-2026-comeca-amanha-no-sul-de-minas-e-reune-cafeicultores-para-investimentos-nas-lavouras

Encontro qualifica gestores
Gestores e servidores municipais participaram nesta segunda-feira, dia 16, do Conexão CNM – Qualifica, realizado em Conselheiro Lafaiete. O evento, sediado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, foi promovido pela Confederação Nacional de Municípios, com apoio institucional da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba e parceria da prefeitura. A programação incluiu uma série de capacitações voltadas ao aprimoramento da gestão pública. (Correio da Cidade)
https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/47216-conexao-cnm-encontro-regional-fortalece-qualificacao-de-gestores-municipais-no-alto-paraopeba

Helicóptero dará apoio ao SAMU
O Leste de Minas Gerais deve contar em breve com um reforço estratégico no atendimento de urgência e emergência. A implantação de uma nova base aérea do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) permitirá o uso de um helicóptero equipado como UTI aérea, ampliando a capacidade de resposta em ocorrências de alta complexidade. A estrutura, que inclui hangar e heliponto em construção na cidade de Governador Valadares, integrará o serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida (Jornal Classivale).
https://jornalclassivale.com.br/noticia/5413/helicoptero-do-samu-com-uti-aerea-vai-reforcar-atendimentos-de-urgencia-no-vale-do-aco-e-leste-de-minas

Ouro Preto anuncia festival
O Festival Gastronômico e Cultural de Ouro Preto já tem data marcada para sua quinta edição. Neste ano, o evento será realizado de 30 de abril a 03 de maio, na cidade histórica de Ouro Preto, consolidando-se como um dos principais festivais gastronômicos do estado de Minas Gerais, e a região como um polo do turismo de experiência. A expectativa para a edição de 2026 é atrair um público superior ao do ano anterior, e, para isso, aposta no encontro entre território, cultura e gastronomia, contando com a participação de dezenas de estabelecimentos locais. Além do tradicional roteiro gastronômico, a programação será contemplada com apresentações musicais, atividades educativas e atrações culturais para toda a comunidade em diversos pontos da cidade. (O Liberal)
https://oliberalinconfidentes.com.br/ouro-preto/festival-gastronomico-e-cultural-de-ouro-preto-anuncia-nova-edicao-para-abril-e-maio/

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