Coluna Minas Gerais

OAB-MG recebe a visita do ex-Presidente da República, Michel Temer

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3 horas atrás

2026-04-02

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O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun e o ex-presidente da República, Michel Temer durante reunião na entidade. – Créditos da foto: Gustavo Filho

A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) recebeu o Ex-Presidente da República, Michel Temer durante reunião institucional na entidade. O encontro foi conduzido pelo Presidente da OAb-MG, Gustavo Chalfun.

Durante a agenda, foram discutidos diversos assuntos de interesse institucional e jurídico. A participação de Michel Temer, que atua como constitucionalista e é autor de diversos livros publicados na área do Direito, esteve alinhada aos debates gerais sobre o cenário legal brasileiro.

A reunião contou também com a participação do ex-Ministro Antônio Imbassahy. Representando a Diretoria da OAB-MG, marcaram presença a Vice-Presidente, Nubia de Paula; o Secretário-Geral, Sanders Alves; a Secretária Adjunta, Cassia Hatem; e o Tesoureiro, Fabricio Almeida.

A comitiva de convidados reuniu ainda lideranças do setor produtivo e jurídico, sendo integrada pela Presidente do LIDE MG, Patrícia Leiva; pelo Vice-Presidente do LIDE MG, Gabriel Gualberto; pelo CEO da Solis Comunicação, Tiago Solis; pelo Advogado Fábio Figueiredo, do escritório FWC Advocacia; e pela Advogada Jemine Alencar.

A agenda foi concluída com foco na troca de experiências e no fortalecimento do diálogo institucional, em alinhamento à defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas da advocacia.

A vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula; o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; o ex-presidente da República, Michel Temer e o tesoureiro da OAB-MG, Fabricio Almeida. – Créditos da foto: Gustavo Filho

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Alex Cavalcante (Mochila)

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Coluna Minas Gerais

Fecomércio MG esclarece regras para funcionamento do comércio em BH no feriado

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15 minutos atrás

2026-04-02

Por

Alex Cavalcante (Mochila)

Atenção Lojista de Belo Horizonte

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio MG, com fundamento nas prerrogativas legais que lhe foram atribuídas e em cumprimento ao seu objetivo estatutário e legal de representar e defender a categoria econômica do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de Minas Gerais, bem como os interesses dos Sindicatos a ela filiados, em amplo e irrestrito apoio ao Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e Região – SINDILOJAS-BH e suas mais de 45 (quarenta e cinco) mil empresas representadas, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e demais legislações aplicáveis, há mais de 88 (oitenta e oito) anos é a ÚNICA e LEGÍTIMA representante do Comércio Lojista de Belo Horizonte, esclarece que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é o único instrumento normativo que autoriza a convocação de empregados para o trabalho em dias de feriado, conforme art. 6º-A da Lei 10.101/2000 (alterada pela Lei 11.603/2007).

Diante disso, informamos que, em razão de não ter sido firmada, até a presente data, a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, entre o SINDILOJAS BH e o SECBH e Região, as empresas NÃO estão autorizadas a convocar empregados para laborar no próximo feriado, dia 03/04 (Sexta-feira da Paixão).

O SINDILOJAS-BH permanece empenhado nas negociações e manterá seus representados devidamente informados.

A FECOMÉRCIO MG afirma, categoricamente, que a nota emitida pela CDL/BH nos órgãos de imprensa está completamente EQUIVOCADA e manifestamente INFUNDADA, induzindo todo o Comércio Lojista a erro!

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