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Imagem Recebeu parecer pela legalidade o Projeto de Lei (PL) 1.413/ 2023, de autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que propõe a inclusão, nos canais...
Imagem O Minas Gerais (diário oficial do Estado) traz, na edição desta terça-feira (28/5/24), a publicação da Lei 24.756, de 2024, que trata da política de...
Imagem Debater o programa de diversidade e inclusão implantado pela Santa Casa de Misericórdia Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão...
As Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) não terão expediente nesta quinta (30/5), em razão do ponto facultativo de Corpus Christi. Na sexta-feira (31/5), 34 unidades funcionarão...
A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, participou,...
Imagem A elaboração do Estatuto da Igualdade Racial no Estado é uma oportunidade de direcionar políticas públicas específicas para a população negra. A afirmação foi feita...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou novamente o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador, que...
Tendo em vista a necessidade de constante aperfeiçoamento dos Tratamentos Tributários Setoriais (TTS), em função do dinamismo da economia, a Secretaria de Estado de Fazenda de...
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 estão abertas. Com a realização das provas marcada para novembro, o prazo começou nesta segunda-feira...
Como forma de estimular a consciência cidadã e incentivar os consumidores a exigirem documento fiscal nas compras, o Governo de Minas Gerais vai instituir o programa...
