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1 mês do ato golpista: Moraes diz que Judiciário defende Constituição

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes
Carlos Moura/SCO/STF – 22.11.2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral , disse nesta quarta-feira (8) que o Poder Judiciário seguirá em defesa da Constituição . A fala do magistrado ocorreu um mês do ato terrorista em Brasília contra os prédios dos Três Poderes.

“O Poder Judiciário seguirá firme e justo na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, publicou Moraes em seu perfil na rede social. Ele também compartilhou um vídeo da campanha “Democracia Inabalada”.

O posicionamento de Moraes vai no mesmo caminho da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal. Na abertura da sessão da Corte, a magistrada declarou que os ataques golpistas contra as sedes do Legislativo, Judiciário e Executivo.

“Longe de enfraquecer nossa democracia constitucional, [o ataque] veio a conferir, a mercê da solidariedade imediata de todos, maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, exigido pelo próprio texto constitucional, entre os poderes do Estado”, comentou a ministra.

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Ato terrorista de 8 de janeiro

Os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por bolsonaristas na tarde de 8 de janeiro.  Eles protestam contra a vitória de Lula e o uso das urnas eletrônicas.

No dia anterior, caravanas de bolsonaristas chegaram à Brasília para o ato. O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a solicitar o uso da Força Nacional para manter a segurança da Praça dos Três Poderes.

No Congresso, os manifestantes vandalizaram o salão verde da Câmara dos Deputados e invadiram o plenário do Senado. Já no Planalto, os suspeitos quebraram portas e tentaram invadir o gabinete presidencial.

Na Suprema Corte, os manifestantes tentaram invadir os gabinetes dos ministros, quebraram as portas dos armários onde ficam as togas, além de quebrar vidraças e vandalizar a fachada do prédio.

Cerca de mil pessoas foram presas e levadas para a carceragem da Polícia Federal na capital. Algumas já foram liberadas por decisões do STF, enquanto outros ainda aguardam o pedido de habeas corpus.

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Ações do Judiciário em um mês

O PGR denunciou 653 pessoas. Os golpistas foram denunciados por associação criminosa e tentativa de golpe de Estado. Cerca de 950 bolsonaristas foram presos por participarem do ato terrorista.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por suposta ligação com o ato. O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres está preso. O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo.

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Fonte: IG Política

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Operação Integridade apura corrupção eleitoral em Passos

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Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Eleitoral de Passos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Regional de Passos), em parceria com a Polícia Militar, realizou a Operação Integridade. A ação busca investigar possíveis crimes relacionados à associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024.

Conforme apontam as investigações, uma candidata ao cargo de vereadora em Passos poderia ter se associado a outras sete pessoas para, supostamente, aliciar eleitores por meio de oferta de dinheiro em troca de votos. Também estão sendo apuradas possíveis práticas de boca de urna e fixação de material de campanha em veículos e residências.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Passos/MG e um em Ribeirão Preto/SP. Participaram das ações cinco promotores de Justiça e 28 policiais militares.

As investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos e responsabilidades.

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