Brasil e Mundo
AGU acusa Bolsonaro de abandonar indígenas “à própria sorte”
O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias , disse nesta quarta-feira (25) que o governo Jair Bolsonaro abandonou “à própria sorte” os indígenas. Ele explicou para a imprensa que o ministério formará um grupo especial com a missão de proteger e defender os povos indígenas.
O posicionamento do ministro não é por acaso. O Território Yanomami, maior reserva indígena do país, passa por uma enorme crise sanitária e de segurança alimentar. O Ministério dos Povos Indígenas, chefiada por Sônia Guajajara (PSOL-SP), aponta que há pelo menos 570 crianças que tenham morrido de fome, contaminação pelo mercúrio e desnutrição no ano passado.
“Os indígenas foram abandonados à própria sorte. Havia um projeto de omissão” [no governo anterior], lamentou Jorge Messias.
O responsável pela AGU revelou que o grupo para acompanhar a situação dos povos indígenas será formado por procuradores de todo o país. O objetivo é que o trabalho consiga encontrar os principais problemas para que o governo Lula consiga resolvê-los o mais breve possível.
A emergência humanitária tem ocorrido por causa dos cortes de recursos para a saúde indígena no governo Bolsonaro. Para piorar, o ex-presidente facilitou nas terras o garimpo. Na Terra Yanomami, por exemplo, o número de garimpeiros passou a ser de 20 mil em 2022, quase a mesma quantidade dos povos originários na região, que é de 28 mil.
“No governo do presidente Lula temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas e vamos fazê-lo. A AGU tem uma atuação destacada e será por nós reforçada na Funai e nos demais órgãos de estado que respondem diretamente aos povos indígenas”, disse o AGU.
A Procuradora Federal Mariana Cirne, que comandará à Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, vai cuidar da criação do grupo que defenderá os povos originários. Ela r elatou que a AGU entrou em contato com os procuradores para saber mais detalhes sobre o problema dos indígenas.
“A gente já começou a conversar com procuradores e advogados nessas áreas para que a gente possa nas próximas semanas dar uma resposta”, relatou.
Meio Ambiente será protegido
Mariana Cirne também contou que a AGU vai entrar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para defender assuntos relacionados ao meio ambiente e sobre o clima.
“Já estamos fazendo um trabalho de contribuição das revisões das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos fiscais ambientais”. comentou.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias