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AGU cria grupo para pedir bloqueios de bens e quebras de sigilo

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Bolsonaristas golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023

Bolsonaristas golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto

A Advocacia-Geral da União criou um grupo especial para acompanhar as investigações dos atos terroristas na Esplanada dos Ministérios , em Brasília , que aconteceram no último domingo (8). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

O texto do Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD), aponta a  possibilidade de determinar quebra de sigilos bancários, fiscais, telefônico e outras informações de envolvidos nos atos de terrorismo na capital federal. 

Além disso, poderá pedir que a União atue na assistência de acusação em eventuais processos criminais que tratem dos ataques terroristas que vandalizaram às sedes dos três Poderes.

O grupo também será responsável por ajuizar ações judiciais e outras medidias necessárias “para a preservação e para o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público decorrente desses atos”.

O GEDD será coordenado pela assessoria especial do Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, e formado por advogados representantes da Procuradoria-Geral da União, da Secretaria-Geral de Contencioso, representantes da Consultoria-Geral da União, procuradores federais da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e procuradores do Procuradoria-Geral do Banco Central.

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Também farão parte representantes titulares e suplentes do STF, Senado, Câmara, Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com a portaria, o GEDD terá sete objetos de atuação:

  • Pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de dados e demais medidas cautelares;
  • Ações de improbidade administrativa, inclusive quando versarem apenas sobre ressarcimento por atos dessa natureza;
  • Ações para aplicação das sanções judiciais previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);
  • Ações de ressarcimento, possessórias e patrimoniais;
  • Pedidos de compartilhamento de prova em ações penais, inquéritos ou processos administrativos;
  • Pedidos de habilitação da União em processos judiciais criminais, na qualidade de assistente de acusação; e
  • Outras medidas judiciais e administrativas cabíveis para a preservação e conservação de bens, ações e políticas públicas.

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Fonte: IG Política

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Onde se planta compromisso, colhe-se respeito: Rone e Deybson fazem história em Bom Jesus da Penha com visita inédita de governador

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Dizem que quem é rei não perde a majestade. Mas se você deixa a vaidade falar mais alto e não ouve o povo, você perde o trono.”
Em Bom Jesus da Penha, a realeza é outra: é da humildade, da escuta, da boa semente. E no dia 24 de abril, um marco histórico germinou: pela primeira vez na história, um governador de Minas Gerais visitou o município. Romeu Zema (NOVO) não veio por acaso — veio porque aqui floresceu algo raro: uma gestão que cultiva a confiança e prepara o terreno para o futuro.

No solo fértil de Bom Jesus da Penha, nasceu uma liderança que não brotou de alianças antigas, nem de interesses envelhecidos. O prefeito,  Rone Lima (União Brasil) é como árvore de raiz firme: produtor rural, empresário respeitado, homem de família, agora é também o jardineiro de um novo tempo.
Ele entendeu que a cidade precisava de cuidado — como um pai cuida do filho. E assim, com a mesma mão que planta, ele governa: com dedicação, responsabilidade e amor.

Ao seu lado, Deybson (MDB), vice-prefeito,  é aquele que rega com sabedoria. Com mais de 30 anos de experiência na gestão pública, conhece cada canto da terra e tem o dom de ouvir. Sabe que para colher bons frutos, é preciso plantar com sensibilidade.
Deybson é esse parceiro técnico e humano que, com o tempo, se mostra essencial para o crescimento saudável dessa árvore chamada Bom Jesus da Penha.

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Romeu Zema (NOVO) esteve na cidade para acompanhar de perto o andamento das obras do futuro anel rodoviário. A obra, viabilizada por meio de um financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não tem ligação direta com emendas parlamentares. Ela representa o esforço técnico e a articulação administrativa da gestão local para garantir mais infraestrutura e desenvolvimento à região. Em praça pública, o governador plantou duas mudas de jaracatiá, ao lado do prefeito, autoridades e do querido Tião Terra — símbolo de compromisso com as futuras gerações. Porque plantar árvore é mais do que um ato simbólico: é dizer “estamos pensando no amanhã.

E como em todo bom cultivo, é preciso ter quem cuide das folhas, quem vigie os galhos e quem proteja a sombra.
Sabrina Ribeiro (União Brasil), vice-presidente da Câmara, é esse cuidado: atua com serenidade, principalmente na saúde da mulher, fazendo germinar políticas públicas com coragem e sem vaidade.

Já a presidente da Câmara, Francielle Fisioterapeuta (MDB), é como aquelas raízes que nem sempre estão visíveis, mas sustentam a árvore toda. Fisioterapeuta, filha de produtores rurais, Francielle luta para mudar o modelo de saúde da cidade — onde antes só se remediava, ela quer prevenir, educar, transformar.
Sua luta é clara: chega de esperar a doença chegar. Países como Japão e Suécia já entenderam que esporte, alimentação e nutrição saudável evitam filas no SUS. Aqui, enquanto muitos se contentam em fazer cirurgia e aparecer na foto, Francielle quer que o povo nem precise de cirurgia. Ela planta conhecimento, colhe qualidade de vida.

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E mais: sua bandeira também finca-se firme na segurança pública e na valorização do produtor rural — a raiz mais profunda da nossa economia.

Também estiveram presentes o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), aliado do município, e Alex Cavalcante Gonçalves, assessor do deputado federal Maurício do Vôlei (PL), reforçando que essa gestão já ecoa além dos limites do município, além de outros parlamentares do estado.  A política de Bom Jesus da Penha floresce diferente. Por lá, a colheita é resultado do cuidado com a raiz, do preparo do solo, da poda certa na hora certa.

Foto – Sabrina Ribeiro – Romeu Zema – Rone Lima e Deybson

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