Brasil e Mundo
Alckmin se diz a favor de mulher negra no STF: ‘Extremamente positivo’
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) , afirmou na última segunda-feira (14) que consideraria “extremamente positiva” a indicação de uma mulher negra para o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar 2 ministros para compor o Supremo ainda neste ano de 2023.
“Cabe ao presidente da República e ao Senado Federal decidir [quem integrará o STF]. Claro que, sempre que nós pudermos ampliar a presença das mulheres, é extremamente positivo. E também a presença negra, é importante e relevante”, disse Alckmin a jornalistas após um evento da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). “Nós somos um país de miscigenação, formado por raiz africana”, completou.
Serão abertas duas vagas no Supremo com as aposentadorias da presidente da Corte, Rosa Weber, e de Ricardo Lewandowski. Lewandowski se aposenta em 11 de maio e Weber, em 2 de outubro. Ambos completam 75 anos em 2023, idade em que os ministros do Supremo são obrigados a deixar suas funções.
Na membresia do atual STF, 3 nomes foram indicados por Lula: Dias Toffoli (2009), Cármen Lúcia e Lewandowski (2006). Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021).
Em fevereiro, Lula disse que a indicação de ministro para o STF será “sempre neutra” e que não pretende pedir “favores” a nenhum dos indicados durante o seu mandato.
No início de 2 de março, o presidente afirmou que “todo mundo compreenderia” se ele indicasse o advogado Cristiano Zanin, que o defendeu durante as acusações da Lava Jato.
Zanin foi o responsável pela saída do petista da prisão, além do fim de sua inelegibilidade. Ele é um dos mais cotados para a indicação de Lula. Outro candidato é o advogado Manoel Carlos, próximo a Lewandowski.
No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o também ministro do STF, Edson Fachin, se mostrou favorável a indicação de uma mulher negra à Corte.
“Cumprimento as senhoras ministras na data de hoje. Ministra Rosa [Weber] e ministra Carmen [Lúcia], que aqui estão, e a ministra Ellen [Gracie], que aqui esteve. E peço licença para cumprimentar uma 4ª ministra, que, quem sabe, um lugar do futuro colocará nesse plenário. Uma mulher negra”, afirmou Fachin.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias