Brasil e Mundo

Alesp aprova gratuidade no transporte coletivo em São Paulo

Publicados

3 anos atrás

2022-11-29

Por

Rovena Rosa/Agência Brasil

O o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte metropolitano por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (29), em sessão extraordinária, dois projetos de lei em tramitação na Casa. O primeiro deles autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre 60 e 65 anos. Já o segundo reorganiza o sistema ferroviário estadual de cargas e passageiros, com o objetivo de regulamentar o seu uso por futuros concessionários.

De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte metropolitano por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido. Após concluído o trâmite interno na Alesp, a medida seguirá para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, o que deve acontecer até o final da semana.

Os parlamentares alteraram o projeto original, enviado pelo governador, que previa a gratuidade da passagem apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico, do governo federal. Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substituto, que diz que o Poder Executivo estabelecerá as normas complementares necessárias à execução da lei.

A autorização concedida pela Alesp ao Executivo está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, que já tem a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em todo o Brasil. “A Alesp fez essa mudança no projeto e agora cabe ao Executivo analisar se concede a gratuidade a todas as pessoas acima de 60 anos ou apenas àquelas que não tem condições financeiras”, disse o presidente do Parlamento, deputado Carlão Pignatari.

“Que bom que houve a sensibilidade de retirar essa questão do CadÚnico, porque nós entendemos que o idoso que usa o transporte coletivo é aquele que de fato precisa”, afirmou o deputado Dr. Jorge do Carmo (PT). A bancada do partido Novo, composta por dois deputados, declarou voto contrário ao texto aprovado, por ser favorável à proposta original, que previa a exigência do cadastro social para a concessão do benefício.

Ferrovias

Já o Projeto de Lei 148/2022 aprovado na mesma sessão cria o chamado Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo. Também de autoria do Executivo, a proposta adota uma organização geral de todo o transporte ferroviário de cargas e passageiros. Entre as medidas criadas pelo documento, está a regulamentação das condições de uso da infraestrutura e as situações e tipos de terceirização das ferrovias.

Brasil e Mundo

1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025

Publicados

1 mês atrás

2025-10-28

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Alex Cavalcante (Mochila)

A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.

O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.

Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra

No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.

Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.

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A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.

De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.

“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.

Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares

Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.

O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.

Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira

O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.

Presença e integração

Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.