Brasil e Mundo
Antonieta, 1ª deputada negra, integrará Livro das Heroínas da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (5), a lei que faz com que Antonieta de Barros (1901-1952), primeira deputada negra da história do país, passe a constar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A parlamentar exerceu o cargo de deputada estadual por Santa Catarina entre as décadas de 1930 e 1940. A sanção foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, e contou com a assinatura de Margareth Menezes, ministra da Cultura.
A Lei 14.518/23 é de autoria de Alessandro Molon (PSB-RJ), que comemorou nas suas redes sociais o reconheicmento dado a essa importante figura histórica brasileira.
“VITÓRIA! O presidente Lula sancionou a lei, de minha autoria, que inscreve Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria. Primeira deputada negra do Brasil, Antonieta fez revolução na Educação com alfabetização de adultos. Uma luta que merece ser ainda mais reconhecida! Viva!”, escreveu.
O relator do Projeto de Lei que incluiu o nome de Antonieta no Livro de Aço foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Na época da análise no Senado, ele ressaltou a importância da parlamentar para projetos voltados à área educacional.
“Sua atuação política foi marcada predominantemente pela defesa do magistério, atividade da qual nunca se afastou, com propostas que visavam garantir concursos públicos para os cargos de professor, reduzir a influência política na escolha de diretores escolares e ampliar o acesso ao ensino superior para alunos carentes por meio da oferta de bolsas de estudos”, afirmou.
Quem foi Antonieta de Barros
Antonieta nasceu na cidade catarinense de Florianópolis. Ela foi filha de pessoas negras escravizadas, seu pai morreu pouco tempo após o seu nascimento, e a futura parlamentar foi criada pela sua mãe.
Alfabetizada aos cinco anos de idade, e desde cedo nutriu o sonho de trabalhar com educação, sonho esse que logo foi materializado. Em 1922 ela inaugurou o Curso Particular de Alfabetização Antonieta de Barros, que tinha o objetivo de alfabetizar adultos e preparar estudantes para concursos educacionais.
Em paralelo às funções como docente, Antonieta passou a atuar também como jornalista e escritora, fundando, também em 1922, o jornal A Semana. Posteriormente ela criou o periódico Vida Ilhoa.
No ano de 1934 ela foi candidata na primeira eleição onde mulheres puderam participar, concorrendo e vencendo a disputa pelo cargo de deputada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina pelo Partido Liberal Catarinense (PLC).
Em 1948, após ficar na suplência do PSD durante três anos, ela asusmiu o posto de deputada estadual catarinense. No mesmo ano ela apresentou um projeto de lei criando o Dia do Professor, em Santa Catarina, que desde 1963 é ocmemorado nacionalmente no dia 15 de outubro.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias