Brasil e Mundo
Ataques em Brasília: Pacheco promete consequências severas a golpistas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a dizer que a democracia está ‘de pé’ após os ataques de 8 de janeiro, em Brasília. Em seu discurso na abertura da sessão desta quarta-feira (8), Pacheco prometeu que os golpistas terão consequências severas e cobrou celeridade nas investigações.
A invasão aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) completaram um mês nesta quarta. Pacheco ressaltou que os atos não serão esquecidos e lembrou que o fato fortaleceu a democracia brasileira.
“Esse episódio deplorável não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis. Como já disse, as instituições brasileiras não se eximirão de investigar e punir exemplarmente todos os criminosos envolvidos, direta ou indiretamente, naquela barbaridade”, disse Pacheco.
Ao todo, mais de 1,3 mil golpistas foram presos, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e policiais que atuaram na capital federal no dia da invasão aos prédios públicos. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 90 dias.
O STF ainda investiga os financiadores dos acampamentos bolsonaristas, enquanto a Polícia Federal deve manter as operações Lesa Pátria.
Pacheco ainda exaltou funcionários do Senado que conseguiram restaurar obras e parte das instalações depredadas pelos golpistas.
“Todo o corpo de funcionários, liderados pela nossa diretoria geral, coordenou um trabalho de excelência para recuperar as instalações e reestabelecer as condições de trabalho. A engenharia do prédio está praticamente finalizada. Muitas obras danificadas foram restauradas”, disse.
Retomada dos trabalhos presenciais
Em seu discurso, o presidente do Senado voltou a dizer que quer a retomada dos trabalhos presenciais dos senadores. Alguns parlamentares votavam à distância desde 2020, quando a pandemia de Covid-19 obrigou que as votações fossem feitas remotamente.
“Somente será permitida a votação pelo aplicativo após o registro de presença do senador ou da senadora nas dependências físicas do Senado Federal”, afirmou.
Rodrigo Pacheco, porém, afirmou que manterá os discursos por videoconferência em caso de sessões especiais e debates temáticos. Depoimentos de autoridades e comissões para audiência pública também devem contar com participações remotas de senadores.
Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias