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Atos golpistas: Moraes determina a prisão preventiva de 942 pessoas

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Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023

Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto


Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta sexta-feira (20) a  análise das audiências de custódia de 1.406 pessoas detidas por participação nos atos golpistas de oito de janeiro. 

O saldo final após a finalização das audiências foi de 942 pessoas que tiveram a prosão em flagrante convertida em prisão preventiva. Outros 464 cidadãos tiveram a liberdade provisória anunciada, mediande medidas cautelares. 

As prisões foram realizadas entre os dias 8 e 9 de janeiro e, desde então, foram analisadas 1.459 atas de audiência de custódia. Destas, 946 foram feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).


“Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime)”, escreveu o STF em nota. 

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Moraes considerou que as pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada agiram com o intuito de impedir o ecercício dos poderes constitucionais. Além disso, o ministro ressalta que houve “afronta à manutenção do estado democrático de direito”. 

Ele também ponutou a necessidade de se apurar de onde veio o financiamento para a locomoção e permanência dos terroristas em Brasília.  


Em relação às pessoas que tiveram a liberdade provisória aprovada com aplicação das medidas cautelares, Alexandre pontuou que, emboras haja fortes indícios de que elas cometeram crimes, ainda não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. 

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De acordo com a Suprema Corte, as pessoas liberadas terão de cumprir as seguintes medidas cautelares: 

  • proibição de ausentar-se da comarca;
  • recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília;
  • obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
  • proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias;
  • cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito;
  • suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;
  • proibição de utilização de redes sociais;
  • proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

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Fonte: IG Política

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Onde se planta compromisso, colhe-se respeito: Rone e Deybson fazem história em Bom Jesus da Penha com visita inédita de governador

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Dizem que quem é rei não perde a majestade. Mas se você deixa a vaidade falar mais alto e não ouve o povo, você perde o trono.”
Em Bom Jesus da Penha, a realeza é outra: é da humildade, da escuta, da boa semente. E no dia 24 de abril, um marco histórico germinou: pela primeira vez na história, um governador de Minas Gerais visitou o município. Romeu Zema (NOVO) não veio por acaso — veio porque aqui floresceu algo raro: uma gestão que cultiva a confiança e prepara o terreno para o futuro.

No solo fértil de Bom Jesus da Penha, nasceu uma liderança que não brotou de alianças antigas, nem de interesses envelhecidos. O prefeito,  Rone Lima (União Brasil) é como árvore de raiz firme: produtor rural, empresário respeitado, homem de família, agora é também o jardineiro de um novo tempo.
Ele entendeu que a cidade precisava de cuidado — como um pai cuida do filho. E assim, com a mesma mão que planta, ele governa: com dedicação, responsabilidade e amor.

Ao seu lado, Deybson (MDB), vice-prefeito,  é aquele que rega com sabedoria. Com mais de 30 anos de experiência na gestão pública, conhece cada canto da terra e tem o dom de ouvir. Sabe que para colher bons frutos, é preciso plantar com sensibilidade.
Deybson é esse parceiro técnico e humano que, com o tempo, se mostra essencial para o crescimento saudável dessa árvore chamada Bom Jesus da Penha.

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Romeu Zema (NOVO) esteve na cidade para acompanhar de perto o andamento das obras do futuro anel rodoviário. A obra, viabilizada por meio de um financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não tem ligação direta com emendas parlamentares. Ela representa o esforço técnico e a articulação administrativa da gestão local para garantir mais infraestrutura e desenvolvimento à região. Em praça pública, o governador plantou duas mudas de jaracatiá, ao lado do prefeito, autoridades e do querido Tião Terra — símbolo de compromisso com as futuras gerações. Porque plantar árvore é mais do que um ato simbólico: é dizer “estamos pensando no amanhã.

E como em todo bom cultivo, é preciso ter quem cuide das folhas, quem vigie os galhos e quem proteja a sombra.
Sabrina Ribeiro (União Brasil), vice-presidente da Câmara, é esse cuidado: atua com serenidade, principalmente na saúde da mulher, fazendo germinar políticas públicas com coragem e sem vaidade.

Já a presidente da Câmara, Francielle Fisioterapeuta (MDB), é como aquelas raízes que nem sempre estão visíveis, mas sustentam a árvore toda. Fisioterapeuta, filha de produtores rurais, Francielle luta para mudar o modelo de saúde da cidade — onde antes só se remediava, ela quer prevenir, educar, transformar.
Sua luta é clara: chega de esperar a doença chegar. Países como Japão e Suécia já entenderam que esporte, alimentação e nutrição saudável evitam filas no SUS. Aqui, enquanto muitos se contentam em fazer cirurgia e aparecer na foto, Francielle quer que o povo nem precise de cirurgia. Ela planta conhecimento, colhe qualidade de vida.

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E mais: sua bandeira também finca-se firme na segurança pública e na valorização do produtor rural — a raiz mais profunda da nossa economia.

Também estiveram presentes o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), aliado do município, e Alex Cavalcante Gonçalves, assessor do deputado federal Maurício do Vôlei (PL), reforçando que essa gestão já ecoa além dos limites do município, além de outros parlamentares do estado.  A política de Bom Jesus da Penha floresce diferente. Por lá, a colheita é resultado do cuidado com a raiz, do preparo do solo, da poda certa na hora certa.

Foto – Sabrina Ribeiro – Romeu Zema – Rone Lima e Deybson

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