Brasil e Mundo
“Bárbaro atentado”, diz Lula sobre ato terrorista em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quarta-feira (1°) na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal em 2023. O governante relembrou a última vez que participou da cerimônia promovida pelo STF e lamentou o ataque terrorista que ocorreu em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano.
“Quando tive a honra de participar da solenidade de abertura do ano judiciário de 2010, afirmei que nossa geração de governantes e de magistrados tinha uma nobre missão: deixar, para os que estão por vir, um ambiente democrático ainda mais sólido”, comentou o presidente.
Na sequência, ele lamentou o ataque contra a democracia. Lula falou que ficou estarrecido com as ações de vandalismo promovidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os prédios dos Três Poderes.
“Nem eu, nem as senhoras e os senhores, poderíamos imaginar a escalada de ataques às instituições e à democracia nos anos recentes, que culminou com o bárbaro atentado às sedes dos três Poderes”, declarou.
Lula relembrou que convidou os governadores para fazer uma reunião de emergência para que todas as autoridades defendessem a democracia. Ele destacou que todos ficaram indignados com os ataques feitos por bolsonaristas contra as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.
“Assim como qualquer pessoa que preza a Constituição e a democracia, me senti profundamente indignado ao visitar esta Casa, ao lado de governadores de todo o Brasil, logo na noite seguinte aos ataques terroristas”, pontuou.
Abertura dos trabalhos do STF
Nesta quarta, o Supremo abriu os trabalhos de 2023 e terá que acompanhar a nova legislatura do Congresso. Os ministros têm apostado no discurso de Lula sobre manter a civilidade e encerrar os atritos entre os poderes.
Porém, os magistrados não escondem a torcida para que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seja reeleito presidente do Senado. Há grande preocupação que Rogério Marinho (PL-RN) saía vitorioso e coloque em pauta assuntos que interessam o bolsonarismo, como a abertura de impeachment dos ministros da Corte.
Além disso, o STF terá que analisar e julgar os inquéritos dos atos golpistas promovidos pelos bolsonaristas.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias