Brasil e Mundo
Bolsonaristas que ofenderam Alckmin e policiais são denunciados no MPF
Nesta sexta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra dois homens, identificados como apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que ofenderam o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e os policiais federais que faziam a segurança da campanha eleitoral. O episódio aconteceu em um hotel em Brasília no dia 23 de novembro.
Alcides Frederico Moraes Werner e Rosemario Queiroz foram acusados do crime de desacato , por terem ofendido um dos policiais federais responsável pela segurança.
Segundo a denúncia Rosemario se aproximou de Alckmin no saguão de um hotel em Brasília e teria dito que o vice-presidente eleito era “uma vergonha”. Os agentes da PF responsáveis pela segurança tentaram afastar o bolsonarista e retirar Alckmin do local. “Rosemario chamou o APF José Veríssimo Filho de ‘vagbundo’ por estar ‘defendendo um ladrão'”, relata a denúncia.
Em seguida, chegou ao local um policial federal aposentado, Alcides Werner, que tentou defender Rosemario e também proferiu ofensas ao agente. Na ocasião, ambos foram detidos e conduzidos à Superintendência da PF.
Nos depoimentos, os acusados recusaram as ofensas. Alcides afirmou que “não proferiu nenhum tipo de ofensa aos policiais presentes”, enquanto Rosemario disse que “não se recorda se chamou algum dos integrantes da equipe de segurança de vagabundo ou algum tipo de ofensa, pois estava cansado e estressado”.
O crime de desacato tem pena prevista de detenção de seis meses a dois anos e multa. Ao apresentar a denúncia, o procurador Peterson de Paula Pereira escreveu que pode ser firmado um acordo de não persecução penal pelos acusados desde que eles confessem os crimes.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias