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Dino desiste de Camata e anuncia novo comandante da PRF
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino , dispensou, nesta quarta-feira (21), Edmar Camata do cargo de diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) . O ex-governador do Maranhão agora escolheu Antônio Fernando Oliveira para assumir a vaga.
Dino havia anunciado Camata na última terça-feira (20), em coletiva de imprensa. No entanto, o escolhido sofreu críticas do PT por já ter apoiado a Operação Lava-Jato , que prendeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .
No ano de 2017, Camata publicou uma foto nas redes sociais ao lado do então coordenador da força-tarefa no Paraná e agora deputado federal eleito, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
“Tivemos uma polêmica nas últimas horas, e o entendimento meu e da minha equipe foi proceder a substituição”, disse Dino a jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, em Brasília.
“Não é um julgamento sobre o que ele achava em 2017 ou em 2018. Não é, a meu ver, determinante. Mas, em face da polêmica, resolvi fazer a troca”, declarou.
Dino ressaltou que a decisão foi tomada por ele.
“A decisão foi exclusivamente minha, tanto botar quando rever a indicação. Obviamente eu informei a ele [Lula] e ao vice-presidente Alckmin. Os 2 estão cientes. Mas a decisão e a responsabilidade política são minhas”, acrescentou o futuro chefe da Justiça.
Novo diretor-geral da PRF
Antônio Fernando Oliveira é formado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Ele é policial rodoviário federal desde 1994 e já chefiou a PRF no Maranhão.
Flávio Dino anunciou na terça-feira também o advogado Augusto de Arruda Botelho como secretário nacional de Justiça. Ele agradeceu o convite pelas redes sociais.
“Recebi – e aceitei honrado e emocionado – o convite para ser o novo Secretário Nacional de Justiça. Agradeço imensamente a confiança do futuro Ministro @FlavioDino. Muito trabalho pela frente!”, escreveu o advogado no Twitter.
Botelho é especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e mestrando em Direito Penal Econômico na FGV.
Nas últimas semanas, Dino já havia anunciado outros nomes para compor a pasta. Foram eles:
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O delegado da Polícia Federal Andrei Rodrigues como novo diretor-geral da PF;
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O jornalista Ricardo Cappelli como secretário-executivo do ministério – número dois na escala de comando, abaixo apenas do próprio ministro;
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O auditor federal Marivaldo Pereira como secretário de Acesso à Justiça;
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Diego Galdino como secretário-executivo adjunto da pasta;
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Tamires Sampaio vai comandar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci);
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Wadih Damous como secretário nacional do consumidor.
Veja a lista de diretores escolhidos para a Polícia Federal:
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Andrei Augusto Passos Rodrigues – Direção Geral
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Gustavo Paulo Leite de Souza – Diretoria Geral Adjunta
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Ademir Dias Cardoso Junior – Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
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André Luis Lima Carmo – Diretoria de Administração e Logística
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Guilherme Monseff de Biagi – Diretoria de Gestão de Pessoas
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Helena de Rezende – Corregedoria Geral
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Humberto Freire de Barros – Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente
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Luciana do Amaral Alonso Martins – Diretoria de Ensino
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Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira – Chefia de Gabinete
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Otávio Margonari Russo – Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos
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Ricardo Andrade Saadi – Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção
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PCF Roberto Reis Monteiro Neto – Diretoria Técnico-Científica
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Rodrigo de Melo Teixeira – Diretoria de Polícia Administrativa
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Rodrigo Morais Fernandes – Diretoria de Inteligência
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Valdecy Urquiza – Diretoria de Cooperação Internacional
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias