O ministro da Justiça e da Segurança Pública , Flávio Dino (PSB-MA), disse nesta quinta-feira (2) que o governo Lula fará o retorno da “lista suja”. O documento reúne empresas e pessoas que utilizam trabalho em condições análogas à escravidão . A fala ocorre dias depois do caso em Bento Gonçalves (RS).

“A chamada lista suja voltará a ser elaborada. O ministro [Luiz] Marinho, do Trabalho, com a fiscalização do trabalho, com certeza está atento a essa dimensão”, contou o ministro em entrevista à GloboNews.

A frase de Dino foi feita no momento em que ele comentava o episódio dos trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves.  Mais de 200 pessoas estavam em condições análogas à escravidão.

A “lista suja” surgiu em 2004 e era publicada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho. Porém, mudanças ocorreram nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Em 2017, a gestão do emedebista alterou a regulamentação do cadastro de empresas. A divulgação só podia ser feita por uma “determinação expressa do ministro do Trabalho”. No entanto, uma decisão judicial ordenou que o governo federal disponibilizasse o documento.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal afirmou que era constitucional a portaria de 2016, ou seja, a lista poderia ser divulgada sem aprovação de ministro. Só que, em 2021, o governo Bolsonaro passou a dificultar o acesso aos dados, apesar de divulgar algumas informações.

No ano passado, por exemplo, mais de 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatadas.

Flávio Dino diz que é possível usar a lista para impedir crédito para as empresas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública afirmou que é possível usar a lista para impedir que empresas atuadas consigam ter crédito de bancos públicos. Dino disse que os proprietários desses empreendimentos são “maus”.

“Temos a necessidade de compreender que essas pessoas que praticam esse tipo de crime, além de estarem sujeitas às penas previstas em lei, eles são maus empresários. […] Estão atacando contra a economia”, comentou.

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Fonte: IG Política