Brasil e Mundo
Dino sobre atos bolsonaristas: ‘Tomada de poder só com nova eleição’
Na manhã de hoje, o ministro da Justiça, Flávio Dino , usou as redes sociais para falar sobre as previsões de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegarem a Brasília em caravanas. Ele disse esperar que não haja episódios de violência e que a “tomada de poder” pode ocorrer somente em 2026, com novas eleições.
“Ontem conversei com governadores, inclusive que não são do nosso campo político. Queremos que a LEI prevaleça e não haja crimes. Estou em Brasília, espero que não ocorram atos violentos e que a polícia não precise atuar. ‘Tomada do Poder’ pode ocorrer só em 2026, em nova eleição”, escreveu ele.
A publicação se dá um dia após Dino autorizar o uso da Força Nacional da segurança do Distrito Federal até segunda-feira (9) para evitar protestos violentos no entorno da Praça dos Três Poderes. A portaria foi assinada nesse sábado (7).
O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal , que entendeu haver perigo na movimentação de bolsonaristas na capital federal. Um ato do grupo que apoia Bolsonaro está marcado para esta segunda-feira (9).
“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, disse Dino , em suas redes sociais.
Desde que assumiu o cargo, essa foi a segunda vez que o chefe da Justiça autorizou o uso da Força Nacional .
Ontem, Dino ainda se reuniu com os diretores da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para definir ações contra atos antidemocráticos em Brasília . Segundo o ministro, as ações poderão ser configuradas como crimes federais.
No encontro, ele ressaltou a preocupação com a movimentação na capital federal de bolsonaristas em frente ao quartel do Exército. Nesse sábado, por exemplo, 11 ônibus com apoiadores do ex-presidente chegaram a Brasília para o ato marcado para amanhã.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias