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Entenda o que é ‘transição de governo’ e como funciona este processo

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O presidente eleito Lula (PT) acompanhado de seu vice e de membros da equipe de transição
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 09/11/2022

O presidente eleito Lula (PT) acompanhado de seu vice e de membros da equipe de transição

Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro, muito se fala em transição de governo , mas nem todos sabem o que isso significa. O período começa no segundo dia útil após a eleição e termina dez dias antes da posse. Segundo o decreto 7221/2010, o governo atual deve colaborar o governo eleito.

De acordo com a Lei nº 10.609, publicada em 20 de dezembro de 2002, para que Lula assuma o poder em 1º de janeiro de 2023 e o presidente em exercício Jair Bolsonaro (PL) deixe o Palácio do Planalto, há todo um processo a ser seguido. Para isso, monta-se uma equipe de transição para que o novo chefe do Executivo possa se inteirar sobre o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. O intuito é planejar atos que possam ser colocados em prática assim que o novo mandato seja iniciado.

A equipe é supervisionada pelo coordenador — no caso, o vice Geraldo Alckmin. O coordenador é responsável por solicitar as informações que julgar necessárias. Elas podem ir desde as contas públicas até as atividades do governo federal. Os dados devem ser requisitados ao secretário da Casa Civil, que repassa os pedidos aos órgãos públicos.

A equipe de transição pode ter, no máximo, 50 membros, que são remunerados com salários entre E$ 2.70,46 e R$ 17.327,65. O presidente eleito pode convocar mais reforços, desde que sejam voluntários. Em 2022, foram reservados R$ 3,2 milhões para as propostas orçamentárias para a para a transição de governo.

A transição de Lula é apoiada em três coordenações principais. São elas Administrativa e Jurídica, sob comando do ex-deputado Floriano Pesaro (PSB), homem de confiança do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin; Relações Institucionais, comandada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann; e Programa de Governo e Núcleos Temáticos, que está com o ex-ministro Aloizio Mercadante.

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Fonte: IG Política

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1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025

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A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.

O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.

Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra

No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.

Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.

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A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.

De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.

“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.

Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares

Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.

O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.

Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira

O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.

Presença e integração

Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.

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