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Exclusivo: Defensoria Pública da União Emite Recomendação para Suspensão de Raspar Cabelos Antes da Audiência de Custódia

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Em uma ação inédita e de grande relevância para a defesa dos direitos humanos no Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou, no último dia 05 de dezembro, uma recomendação importante à Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Letícia Baptista Gamboge Reis. O objetivo é garantir o respeito à dignidade humana durante o processo de custódia de indivíduos detidos, suspendendo a prática da raspagem compulsória de cabelos antes das audiências de custódia.

A recomendação se baseia em preocupações legais e constitucionais, considerando que a raspagem forçada dos cabelos de pessoas custodiadas pode configurar uma violação à sua identidade, dignidade e liberdade religiosa, especialmente no caso de indivíduos transexuais, travestis, judeus ortodoxos, indígenas e rastafáris.

A Defensoria Pública, por meio de seu Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, argumenta que a prática violaria princípios constitucionais fundamentais, como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana, além de contrapor-se a direitos internacionais de liberdade religiosa e expressão. A recomendação busca, assim, a reavaliação urgente da Portaria nº 1.191, de 19 de junho de 2008, que autoriza a prática de raspar os cabelos de detentos antes da audiência de custódia.

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Esse movimento vem em resposta a denúncias recebidas pela DPU e visa não apenas proteger a integridade física e psicológica dos custodiados, mas também afirmar a responsabilidade do Estado em garantir o cumprimento dos direitos fundamentais durante o processo judicial. A recomendação solicita que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça adotem medidas para garantir que a prática de raspagem compulsória não seja mais aplicada.

A DPU também solicita a reavaliação dos protocolos existentes para assegurar que direitos à identidade e liberdade religiosa sejam respeitados de forma irrestrita, com a adoção de práticas mais humanizadas dentro do sistema prisional.

A recomendação, que visa estabelecer um novo paradigma no tratamento de pessoas custodiadas, está sendo enviada a diversas autoridades, incluindo o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Departamento Penitenciário, e a Procuradoria-Geral da República, entre outras. O prazo para o cumprimento das medidas é de 15 dias.

Essa ação da DPU representa um marco significativo na luta pelos direitos das pessoas privadas de liberdade, e reforça a importância do respeito aos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro.

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Onde se planta compromisso, colhe-se respeito: Rone e Deybson fazem história em Bom Jesus da Penha com visita inédita de governador

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Dizem que quem é rei não perde a majestade. Mas se você deixa a vaidade falar mais alto e não ouve o povo, você perde o trono.”
Em Bom Jesus da Penha, a realeza é outra: é da humildade, da escuta, da boa semente. E no dia 24 de abril, um marco histórico germinou: pela primeira vez na história, um governador de Minas Gerais visitou o município. Romeu Zema (NOVO) não veio por acaso — veio porque aqui floresceu algo raro: uma gestão que cultiva a confiança e prepara o terreno para o futuro.

No solo fértil de Bom Jesus da Penha, nasceu uma liderança que não brotou de alianças antigas, nem de interesses envelhecidos. O prefeito,  Rone Lima (União Brasil) é como árvore de raiz firme: produtor rural, empresário respeitado, homem de família, agora é também o jardineiro de um novo tempo.
Ele entendeu que a cidade precisava de cuidado — como um pai cuida do filho. E assim, com a mesma mão que planta, ele governa: com dedicação, responsabilidade e amor.

Ao seu lado, Deybson (MDB), vice-prefeito,  é aquele que rega com sabedoria. Com mais de 30 anos de experiência na gestão pública, conhece cada canto da terra e tem o dom de ouvir. Sabe que para colher bons frutos, é preciso plantar com sensibilidade.
Deybson é esse parceiro técnico e humano que, com o tempo, se mostra essencial para o crescimento saudável dessa árvore chamada Bom Jesus da Penha.

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Romeu Zema (NOVO) esteve na cidade para acompanhar de perto o andamento das obras do futuro anel rodoviário. A obra, viabilizada por meio de um financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não tem ligação direta com emendas parlamentares. Ela representa o esforço técnico e a articulação administrativa da gestão local para garantir mais infraestrutura e desenvolvimento à região. Em praça pública, o governador plantou duas mudas de jaracatiá, ao lado do prefeito, autoridades e do querido Tião Terra — símbolo de compromisso com as futuras gerações. Porque plantar árvore é mais do que um ato simbólico: é dizer “estamos pensando no amanhã.

E como em todo bom cultivo, é preciso ter quem cuide das folhas, quem vigie os galhos e quem proteja a sombra.
Sabrina Ribeiro (União Brasil), vice-presidente da Câmara, é esse cuidado: atua com serenidade, principalmente na saúde da mulher, fazendo germinar políticas públicas com coragem e sem vaidade.

Já a presidente da Câmara, Francielle Fisioterapeuta (MDB), é como aquelas raízes que nem sempre estão visíveis, mas sustentam a árvore toda. Fisioterapeuta, filha de produtores rurais, Francielle luta para mudar o modelo de saúde da cidade — onde antes só se remediava, ela quer prevenir, educar, transformar.
Sua luta é clara: chega de esperar a doença chegar. Países como Japão e Suécia já entenderam que esporte, alimentação e nutrição saudável evitam filas no SUS. Aqui, enquanto muitos se contentam em fazer cirurgia e aparecer na foto, Francielle quer que o povo nem precise de cirurgia. Ela planta conhecimento, colhe qualidade de vida.

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E mais: sua bandeira também finca-se firme na segurança pública e na valorização do produtor rural — a raiz mais profunda da nossa economia.

Também estiveram presentes o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), aliado do município, e Alex Cavalcante Gonçalves, assessor do deputado federal Maurício do Vôlei (PL), reforçando que essa gestão já ecoa além dos limites do município, além de outros parlamentares do estado.  A política de Bom Jesus da Penha floresce diferente. Por lá, a colheita é resultado do cuidado com a raiz, do preparo do solo, da poda certa na hora certa.

Foto – Sabrina Ribeiro – Romeu Zema – Rone Lima e Deybson

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