Brasil e Mundo
Flávio Dino garante que vândalos bolsonaristas serão investigados
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que foi anunciado como o futuro ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (13) que a Polícia Federal vai investigar na próxima gestão os vândalos bolsonaristas que destruíram ônibus e tentaram invadir o prédio da PF.
O posicionamento de Dino ocorre um dia depois dos atos violentos em Brasília contra a posse de Lula em Brasília. Os atos antidemocráticos estavam sendo programados desde 7 de dezembro, mas o motivo oficial dado pelos golpistas foi a prisão de um integrante do grupo ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
“No dia 1º de janeiro de 2023 aquilo que não pode ser feito nesses 15 ou 20 dias será feito. Não é apenas uma orientação política, democrática. É um imperativo da lei”, disse Flávio Dino. “Todas as pessoas estão sendo identificadas. Todos os inquéritos cabíveis serão feitos”.
Na parte da tarde de ontem, Lula esteve no prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e foi diplomado, oficializando sua vitória nas eleições para presidente de 2022. O petista discursou em defesa da democracia e na boa relação entre os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo).
Lula não correu risco
Flávio Dino reforçou que os atos provocados por vândalos não ameaçaram a integridade física de Lula. Ele afirmou que os brasileiros podem ficar tranquilos, porque o grupo é pequeno e não possui qualquer chance de prejudicar a cerimônia de posse do petista, que ocorrerá em 1° de janeiro de 2023.
“Nos causa repulsa que a essas alturas ainda haja esse tipo de atitude antidemocrática, impatriótica, violenta, contra o voto popular”, falou o futuro ministro da Justiça. “Mas nós, ao mesmo tempo, temos que relativizar e modular corretamente porque esses grupos extremistas não tiveram, não têm e não terão força”.
Ele deixou claro que Bolsonaro sairá do governo. “O presidente sainte, vai sair, no dia 1º de janeiro. E o presidente entrando vai entrar no dia 1º de janeiro de 2023”, comentou. “Nós não só podemos como devemos festejar”, concluiu.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias