Brasil e Mundo
Funai muda de nome e presidente do órgão comemora: ‘Momento histórico’
A Fundação Nacional do Índio (Funai) passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas, de acordo com alteração publicada nesta segunda-feira (2). Criada há 56 anos, a organização mudou de nome após pedido antigo de indigenistas e entidades que lutam pela causa indígena .
Entre as organizações está a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) , que tem como liderança Sonia Guajajara , escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministra dos Povos Indígenas .
A alteração foi feita devido ao uso do termo “índio”, considerado preconceituoso e impreciso por especialistas, já que generaliza as mais de 300 etnias existentes no Brasil.
Na manhã de hoje, a deputada federal Joenia Wapichana esteve na sede do órgão, onde recebeu homenagens de servidores e delegações. Primeira indígena a ser escolhida para liderar a Funai em 56 anos, Joenia discursou ao lado de outras lideranças.
Durante o evento, foram feitos diversos rituais com maracás e defumação para fazer a purificação das salas.
Até 29 de dezembro, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) , o órgão era comandado pelo delegado federal Marcelo Xavier , visto com desafeto por indígenas e indigenistas.
“É um momento histórico para os povos indígenas do Brasil, que, depois de tanta afronta, retrocesso e tendo o único órgão indigenista totalmente sucateado, desmantelado, hoje, retomar a Funai. Uma Funai que é nossa”, escreveu Joenia em publicação nas redes sociais.
A cerimônia também contou com a presença do cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do país e um dos responsáveis por passar a faixa presidencial a Lula no dia da posse . Também estiveram no local a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o novo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
“Serão muitos desafios para reestruturar, organizar os trabalhos e atender as demandas que assolam nossos territórios indígenas. Reafirmo meu compromisso de continuar na defesa dos direitos dos povos indígenas, sempre atuando de forma coletiva, transparente e comprometida e agora junto com o nosso presidente Lula “, escreveu Joenia.
“Ainda como deputada federal na atual legislatura, única indígena, devo seguir alguns procedimentos para então ser nomeada e assumir, oficialmente, a presidência da Funai. Mas é uma alegria ter essa recepção, poder conhecer a estrutura da Funai e contar com o apoio de todos e todas nessa conquista histórica”, continuou.
“Um marco na reconstrução do nosso país, mas para os povos indígenas que retornam a ser ouvidos, como a demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas.”
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias