Brasil e Mundo
Governo de Lula terá 37 ministérios, informa Rui Costa
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios . O anúncio foi feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa , neste sábado (17) após reunião com próximo chefe do Executivo.
Segundo Costa, o objetivo é montar uma estrutura similar ao segundo mandato de Lula (2007-2010), quando também havia 37 pastas. No governo atual, de presidente Jair Bolsonaro, existem 23 ministérios.
“A ideia central é repetir o que a gente está chamando o Lula 2, que seria a estrutura do segundo governo de Lula, que encerrou em 2010. Então, o esqueleto central é esse”, afirmou em entrevista após o encontro com o presidente eleito.
Uma das principais mudanças é a divisão do atual Ministério da Economia. A desintegração foi separada em quatro: Fazenda, Indústria e Comércio Exterior, Planejamento e Gestão.
Além disso, outra desmembração deve ocorrer no Ministério da Infraestrutura, que será divido entre Transportes e Portos, de acordo com o futuro chefe da Casa Civil.
“Quero reafirmar que um pedido do presidente [Lula] foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manterem independente da quantidade de ministérios”, afirmou Costa.
A reunião ocorreu no hotel em que Lula está hospedado em Brasília. Estiveram presentes também a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Aloizio Mercadante, indicado para ser presidente do BNDES.
Todos os ministérios e os respectivos chefes ainda não foram divulgados, mas Rui Costa informou que algumas pastas serão criadas ou recriadas, como Gestão, Transportes, Cidades, Esportes, Pesca e Povos Originários.
Até este sábado (17), Lula já anunciou seis ministros: Rui Costa, Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio Monteiro (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Margareth Menezes (Cultura).
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias