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Governo Lula dispensa 43 chefes regionais e nacionais da Funai

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O governo federal dispensou 54 servidores que atuavam em órgãos e da saúde e com a assistência aos povos indígenas do país na última segunda-feira (23). O Diário Oficial da União (DOU) , informou a dispensa de 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde .

Dentre os nomes, o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima, destinado à assistência aos Yanomamis no estado, foi dispensado.

Ainda, uma edição especial do DOU foi publicada ontem a tarde contendo a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas ( Funai ) .

Os dispensados da Funai incluem 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários ligados diretamente à presidência.

Crise humanitária 

Uma crise humanitária nas Terras Yanomami motivou o  Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais , destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável.

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Há também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Omissão do Estado

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiu um comunicado na segunda-feira (23) onde afirmou que a crise humanitária que atinge os Yanomami é resultado da omissão do Estado brasileiro .

O documento faz menção a uma série de iniciativas do MPF que tinham o objetivo de emitir alertas e cobrar autoridades em relação  à expansão do garimpo ilegal no território Yanomami em Roraima. 

A nota pública ressalta também que o Ministério Público seguirá atuando para coibir atividades ilegais de garimpo e retirar invasores na reserva.

“No entendimento do Ministério Público Federal, a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, pontuou a instituição.

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Fonte: IG Política

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Operação Integridade apura corrupção eleitoral em Passos

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Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Eleitoral de Passos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Regional de Passos), em parceria com a Polícia Militar, realizou a Operação Integridade. A ação busca investigar possíveis crimes relacionados à associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024.

Conforme apontam as investigações, uma candidata ao cargo de vereadora em Passos poderia ter se associado a outras sete pessoas para, supostamente, aliciar eleitores por meio de oferta de dinheiro em troca de votos. Também estão sendo apuradas possíveis práticas de boca de urna e fixação de material de campanha em veículos e residências.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Passos/MG e um em Ribeirão Preto/SP. Participaram das ações cinco promotores de Justiça e 28 policiais militares.

As investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos e responsabilidades.

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