Brasil e Mundo
Janones e Marina Silva: Alckmin anuncia novos nomes para transição
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou nesta quarta-feira (16) novos nomes que participarão da transição do governo Lula . O anúncio ocorreu na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann , e o ex-ministro Aloizio Mercadante também estiveram presentes no local.
Alckmin comunicou que Marina Silva, Izabella Teixeria, Flavio Dino, Camilo Santana, Helder Barbalho, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Neri Geller, Kátia Abreu, Helena Chagas, Miguel Rossetto, Manoela D’Avila, Hélio Doyle, Andre Janones, Tereza Cruvinel, Florestan Fernandes Junio, Sônia Guajajara, Aloysio Nunes Ferreira e Celso Amorim farão parte da transição.
Já fazem parte da integração as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), os economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, além dos ex-ministros Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, Nelson Barbosa, Alexandre Padilha e Humberto Costa.
Confira os novos nomes que farão parte da transição:
AGRICULTURA
- Carlos Fávero;
- Evandro Gussi;
- Joe Vale;
- Katia Abreu;
- Luiz Carlos Guedes;
- Neri Geller;
- Silvio Crestana;
- Tatiana de Abreu Sá.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Alexandre Navarro;
- André Leandro Magalhães;
- Celso Pansera;
- Ildeu de Castro Moreira;
- Glaucius Oliva;
- Ima Vieira;
- Iraneide Soares da Silva;
- Leoni Andrade;
- Luis Manuel Rebello Fernandes;
- Luiz Antônio Elias;
- Ricardo Galvão;
- Sergio Machado Resende.
COMUNICAÇÃO SOCIAL
- André Janones;
- Antonia Pelegrino;
- Flavio Silva Gonçalves;
- Florestan Fernandes Junior;
- Helena Chagas;
- Hélio Doyle;
- João Brant;
- Laurindo Leal Filho;
- Manoela D’Ávila;
- Otávio Costa;
- Tereza Cruvinel;
- Viviane Ferreira.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- Célia Watanabe;
- Elisangela Araújo;
- Givanilson Porfírio da Silva;
- João Grandão;
- José Josivaldo Oliveira;
- Luiz Henrique Gomes de Moura;
- Maria Josana Lima Oliveira;
- Miguel Rossetto;
- Pedro Uczai;
- Robervonia Nascimento;
- Vanderlei Ziger.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Camilo Santana;
- Esther Bemerguy;
- Helder Barbalho;
- Jonas Paulo Neves;
- Otto Alencar;
- Randolfe Rodrigues;
- Raimunda Monteiro;
- Tânia Bacellar.
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- Andrei Passos Rodrigues;
- Camila Nunes;
- Carol Proner;
- Cristiano Zanin;
- Flavio Dino;
- Gabriel Sampaio;
- Jacqueline Sinhoretto;
- Marcio Elias Rosa;
- Marco Aurélio Carvalho;
- Marivaldo Pereira;
- Marta Machado;
- Omar Aziz;
- Paulo Teixeira;
- Pierpaolo Cruz Bottini;
- Sheila Carvalho;
- Tamires Gomes Sampaio;
- Wadih Damous.
MEIO AMBIENTE
- Carlos Minc;
- Izabella Teixeira;
- Jorge Viana;
- José Carlos da Lima Costa;
- Marilene Correia da Silva Freitas;
- Marina Silva;
- Pedro Ivo;
- Silvana Vitorassi.
MINAS E ENERGIA
- Anderson Adauto;
- David Barcelar;
- Fernando Ferro;
- Giles Azevedo;
- Guto Quintela;
- Ícaro Chaves;
- Jean Paul Prates;
- Magda Chambriard;
- Mauricio Tomasquin;
- Nelson Hubner;
- Robson Sebastião Formica;
- William Nozaki.
PESCA
- Altemir Gregolin;
- Antonia do Socorro Pena da Gama;
- Carlos Alberto da Silva Leão;
- Carlos Alberto Pinto dos Santos;
- Cristiano Ramalho;
- Ederson Pinto da Silva;
- Flavia Lucena Fredou;
- João Felipe Nogueira Mathias.
POVOS ORIGINÁRIOS
- Ashaninka;
- Celia Nunes Correia;
- Celia Xakriaba;
- Davi Yanomani;
- João Pedro Gonçalves da Costa;
- Joenia Wapichana;
- Juliana Cardoso;
- Marcio Meira;
- Marivelton Baré;
- Sonia Guajajara;
- Tapir Iwalapiti.
RELAÇÕES EXTERIORES
- Aloysio Nunes Ferreira;
- Aldo Faleiro;
- Celso Amorim;
- Cristovan Buarque;
- Monica Valente;
- Pedro Abramovay;
- Romênio Pereira.
SAÚDE
- Alexandre Padilha;
- Arthur Chioro;
- Humberto Costa;
- José Gomes Temporão;
- Fernando Pigatto;
- Lucia Souto;
- Ludhmila Hajjar;
- Maria do Socorro de Souza;
- Miguel Srougi;
- Nísia Trindade Lima;
- Regina Fátima Feio Barroso;
- Roberto Kalil Filho.
TRABALHO
- Adilson Araújo;
- André Calistre;
- Clemente Lúcio;
- Fausto Augusto Junior;
- Laís Abramo;
- Miguel Torres;
- Patrícia Vieira Trópia;
- Ricardo Patah;
- Sandra Brandão;
- Sergio Nobre.
TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E CONTROLE
- Ailton Cardoso;
- Claudia Aparecida Trindade;
- Cleucio Santos Nunes;
- Eugênio Aragão;
- Jorge Messias;
- Juliano José Breda;
- Luiz Navarro;
- Luiz Carlos Rocha;
- Manoel Caetano Ferreira Filho;
- Mauro Menezes;
- Paulo Câmara;
- Vania Vieira.
TURISMO
- Arialdo Pinho;
- Carina Câmara;
- Luiz Barreto, Marcelo Freixo;
- Veneziano Vital do Rego;
- Marta Suplicy;
- Orsine Oliveira Junior;
- Chieko Aoki.
Transição
Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro, muito se fala em transição de governo, mas nem todos sabem o que isso significa. O período começa no segundo dia útil após a eleição e termina dez dias antes da posse. Segundo o decreto 7221/2010, o governo atual deve colaborar o governo eleito.
De acordo com a Lei nº 10.609, publicada em 20 de dezembro de 2002, para que Lula assuma o poder em 1º de janeiro de 2023 e o presidente em exercício Jair Bolsonaro (PL) deixe o Palácio do Planalto, há todo um processo a ser seguido. Para isso, monta-se uma equipe de transição para que o novo chefe do Executivo possa se inteirar sobre o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. O intuito é planejar atos que possam ser colocados em prática assim que o novo mandato seja iniciado.
A equipe de transição pode ter, no máximo, 50 membros, que são remunerados com salários entre E$ 2.70,46 e R$ 17.327,65. O presidente eleito pode convocar mais reforços, desde que sejam voluntários. Em 2022, foram reservados R$ 3,2 milhões para as propostas orçamentárias para a para a transição de governo.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias