Brasil e Mundo
Líder do PL encontra Gilmar Mendes e diz confiar nas urnas eletrônicas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se encontrou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto , para falar sobre um suposto relatório a respeito das urnas eletrônicas que seria apresentado pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22).
No encontro dessa segunda (21), o líder da sigla do atual mandatário, Jair Bolsonaro , contrariou a ala mais radical da legenda e demonstrou confiança no sistema de votação. Ele ainda disse estar desconfortável com a pressão interna dos apoiadores do chefe do Executivo para que esse documento fosse encaminhado, conforme apuração do jornal O Globo .
Interlocutores do STF relataram à publicação que Valdemar teria dito a Mendes que a iniciativa de apresentar o documento elaborado por técnicos contratados pelo partido é uma tentativa de não desagradar os bolsonaristas da legenda, que são ao menos 50 deputados. Para tentar se distanciar da ação, porém, o presidente do PL teria dito não acreditar que o envio do relatório terá resultados na prática.
Em 2021, em meio a um movimento no Congresso sobre o voto impresso , Valdemar também contrariou a ala bolsonarista do PL, atuando como um dos principais articuladores para que a proposta fosse rejeitada.
O documento que os aliados de Bolsonaro dentro do partido divulgaram na semana passada foi produzido pelo Instituto Voto Legal, empresa contratada pelo partido, e usa termos técnicos para levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas .
O próprio partido, porém, negou que o relatório tivesse aval da legenda e que uma auditoria contratada pela sigla ainda estava “em andamento”.
Ainda conforme apuração do jornal, ministros do Supremo enxergam na situação uma tentativa de manter a mobilização dos manifestantes que ainda ocupam frentes de quartéis em todo o país , contra o resultado do segundo turno das eleições, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .
Integrantes da Corte, no entanto, enxergam a tentativa como um “tiro no pé”, já que o candidato de Bolsonaro no estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ganhou a eleição com ampla margem .
Segundo relatos de quem acompanhou as conversas entre os integrantes do PL e do STF, o atual presidente não acreditava que seria derrotado no segundo turno . Dessa forma, exige que o relatório seja protocolado no TSE.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o petista obteve 50,90% (60.345.999) dos votos, enquanto o atual mandatário, teve 49,10% (58.206.354) no último dia 30 .
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias