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Lula anunciará pacote de 25 medidas voltadas às mulheres em 8 de março

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Lula anunciará pacote com 25 medidas voltadas às mulheres
Ricardo Stuckert/PR

Lula anunciará pacote com 25 medidas voltadas às mulheres


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará, na próxima quarta-feira (8), um pacote de ações voltadas ao público feminino. As medidas serão anunciadas na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. 

Os anúncios acontecerão em cerimônia que ocorrerá no Palácio do Planalto, e que deve ter incício por volta das 11h. O evento será promovido por Cida Golçalves, ministra das Mulheres.

Serão anunciadas um total de 25 ações. Entre elas, a criação do Dia Nacional Marielle Franco, em homenagem à vereadora que foi assassinada em março de 2018 junto ao seu motorista, Anderson Gomes. 


Além disso, estão no pacote medidas como a construção de Casas da Mulher Brasileira, o lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade e a doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha. 

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Há também a previsão de criação de dois editais. O primeiro deles terá o valor de R$ 4 milhões e será voltado a projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.

O outro, no valor de R$ 1,5 milão, terá o intuito de financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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