Brasil e Mundo
Lula confirma que pode indicar Cristiano Zanin a uma das vagas do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (2), que pode indicar o advogado Cristiano Zanin Martins a uma das duas vagas que ele tem direito de nomear ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista concedida à BandNews, o petista pontuou que o advogado que cuidou dos seus processos criminais cresceu “de forma extraordinária”, e que todas as pessoas compreenderiam esta possível indicação para a Suprema Corte.
“Hoje se eu indicasse o Zanin todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso”, disse o chefe do Executivo Federal.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos em 2023, se aposentarão e, por conta disso, abrirão duas vagas para novos ministros do STF. Lula terá a missão de indicar as duas pessoas que ocuparão os cargos.
Enquanro Lewandowski se aposentará em maio deste ano, Weber, atual presidente da Corte, encerrará os seus trabalhos em outubro deste ano. Além de Zanin, Manoel Carlos de Almeida Filho também aparece como favorito para assumir uma das vagas.
Leia mais: Pode um advogado do Presidente da República ser nomeado para o STF?
Ele citou ainda a possibilidade de indicar uma terceira pessoa caso algum outro ministro antecipe a aposentadoria. O presidente, contudo, ressaltou que as suas escolhas terão como base o “notório saber jurídico” do indicado.
“Eu posso escolher três, possivelmente dois, depende se houver uma antecipação de aposentadoria. Sempre pode acontecer. Mas o critério será o mesmo. Primeiro: notório saber jurídico, porque a escolha não é para mim. É para a nação. O cara tem que ser cumpridor da Constituição”, complementou.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias