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Lula deve anunciar novo pacote de medidas nesta sexta-feira (10)

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nova foto oficial
Reprodução / Twitter @LulaOficial

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nova foto oficial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) deve anunciar nesta sexta-feira (10), às 15h, um novo pacote de medidas de seu governo em uma cerimônia no Palácio do Planalto .

Dentre as novas medidas que serão adotadas está o reajuste da merenda escolar, que aumentará nos repasses no Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) aos Estados e a Plataforma Mãos à Obra, que deve mapear obras a serem retomadas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura – unidades do Minha Casa, Minha Vida terão prioridade. 

Na quinta (9), o mandatário se reuniu com os os ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil) para debater ambas.

MERENDA ESCOLAR

O programa repassará as verbas federais aos Estados e municípios baseado no número de alunos de cada rede. Com o novo reajuste, o orçamento do Pnae será elevado de R$ 3,96 bilhões para R$ 5,57 bilhões. Os repasses estão congelados há seis anos. 

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MÃOS À OBRA

O lançamento da plataforma Mãos à Obra deve começar a mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país. Agora, gestores locais serão responsáveis por alimentar a base de dados. Os repasses darão prioridade para equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os responsáveis pelos municípios têm até 10 de abril para incluir as informações no sistema. 

Veja outras medidas que foram anunciadas desde o início do governo Lula:  

  • Combustíveis (1º.jan) – prorrogação da desoneração dos combustíveis, que foi em parte revertida nos casos da gasolina e do etanol em 28 de fevereiro;
  • Auxílio de R$ 600 (2.jan) – manutenção do adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que perderia a validade e deixaria de pagar R$ 600;
  • Auxílio Gás (2.jan) – manutenção do benefício;
  • Minha Casa, Minha Vida (14.fev) – retomada do programa; 
  • Salário mínimo (16.fev) – aumento para R$ 1.320;
  • Imposto de Renda (16.fev) – aumento da faixa de isenção para até R$ 2.640 mensais;
  • bolsas de pesquisa (16.fev) – aumento dos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e bolsa permanência;
  • novo Bolsa Família (2.mar) – retomada do nome do programa e nova formatação.
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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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