Brasil e Mundo
Lula escolhe nova presidente da Funai
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) para ser a nova presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio). O comunicado foi feito nesta sexta-feira (30) pela própria parlamentar em entrevista dada aos jornalistas.
Joênia se reuniu com Lula na tarde de hoje em um hotel em Brasília. Ao sair do local com outras lideranças indígenas, como o cacique Raoni Metuktire, ela conversou com repórteres e confirmou que estará no novo governo, explicando quais pontos defenderá no cargo.
“Considerando toda a demanda dos povos indígenas, o desafio de uma reconstrução do país, fortalecimento dos direitos principalmente em relação a demarcação e à proteção das terras indígenas, da melhor forma possível”, declarou.
“Eu aceitei esse convite e nós vamos estar fazendo o melhor possível pra trabalhar junto com o governo Lula nesse sentido de avançar nos direitos dos povos indígenas”, acrescentou a parlamentar.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, a Funai faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A partir da próxima semana, a Fundação Nacional do Índio passará a fazer parte do Ministério dos Povos Indígenas, pasta que será criada por Lula e administrada pela deputada federal eleita Sônia Guajajara (PSOL-SP).
Na última quinta (29), Bolsonaro exonerou Marcelo Augusto Xavier da Silva da presidência da Funai. Ele assumiu o posto de presidente da Fundação em julho de 2019, substituindo o general Franklinberg de Freitas – nomeado durante a gestão de Michel Temer ( MDB ).
Em agosto de 2022, o jornal “O Globo” divulgou um áudio de uma suposta conversa entre Xavier e um servidor da Funai preso por arrendar áreas da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, em Mato Grosso.
Em sua defesa, o então presidente da Funai afirmou, através de uma nota, que houve um “vazamento descontextualizado” da gravação ee que ele não estava entre os indiciados.
Ministério dos Povos Originários
Durante a campanha eleitoral, Lula afirmou que estava incomodado com a forma que os indígenas estavam sendo tratados durante o governo Bolsonaro e prometeu criar uma pasta para atender as demandas do grupo.
Com a vitória do petista, ele decidiu colocar Guajajara no cargo. Ela assumirá a função na próxima semana.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias