Brasil e Mundo
Lula se emociona em diplomação e defende a democracia
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou em cerimônia de diplomação nesta segunda-feira (12), que ocorre no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). O evento representa o final do processo eleitoral e antecede a posse, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2023.
Lula começou cumprimentando os ministros presentes, sua esposa, Janja da Silva, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente José Sarney, únicos ex-chefes do Executivo presentes na cerimônia.
“Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário…”, disse Lula tomado pela emoção.
O petista foi aplaudido após se emocionar. Os apoiadores presentes ainda entoaram o bordão “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.
“Me desculpem pela emoção, mas quem passa pelo que eu passei e está aqui agora é a certeza de que Deus existe”, continuou Lula.
E acrescentou: “Esse diploma é do povo que reconquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”.
Em seguida, o presidente diplomado afirmou que hoje seria um dia de celebração da democracia.
“Muito mais que a diplomação de um presidente eleito, está é a celebração da verdadeira democracia. Poucas vezes na história desse país, a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes a vontade popular foi tão colocada a prova e teve que vencer tantos obstáculos para ser ouvida.”
A diplomação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação ocorre para formalizar a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
A entrega dos diplomas é obrigatória, segundo a Justiça Eleitoral, para ocorrer antes da posse, pois representa a confirmação de todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias