Brasil e Mundo
Lula se reúne com 15 partidos e 5 ministros para tratar de projetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta quarta-feira (8) com os representantes de 15 partidos pela primeira vez desde a posse . O encontro tem sido chamado de “Café da manhã com o Conselho Político da Coalizão”.
O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT-SP) estará na reunião e defenderá a simplificação de impostos. Ele também seguirá batendo na tecla da importância do Congresso aprovar a Medida Provisória que restabelece o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Segundo a Secretaria de Relações Institucionais do governo, os presidentes das siglas e os líderes partidários na Câmara e no Senado foram convidados.
Os partidos que serão representados na reunião são: PT, MDB, PDT, PSOL, Patriota, Solidariedade, União Brasil, PSD, Podemos, PSB, PCdoB, Avante, Rede, PV e Cidadania.
Além de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), cinco ministros também farão parte do encontro:
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Rui Costa (Casa Civil)
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Fernando Haddad (Fazenda)
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Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais)
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Marina Silva (Meio Ambiente)
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Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação)
Os três líderes do governo no Legislativo também devem participar:
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Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso
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Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado
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José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara
Os convidados de cada partido são:
PT
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Gleisi Hoffmann (PR), deputada e presidente nacional
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Fabiano Contarato (ES), líder no Senado
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Zeca Dirceu (PR), líder na Câmara
PSB
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Carlos Siqueira, presidente nacional
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Jorge Kajuru (GO), líder no Senado
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Felipe Carreras (PE), líder na Câmara
MDB
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Baleia Rossi, deputado e presidente nacional
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Eduardo Braga (AM), líder no Senado
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Isnaldo Bulhões Jr (AL), líder na Câmara
União Brasil
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Luciano Bivar (PE), deputado e presidente nacional
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Efraim Filho (PB), líder no Senado
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Elmar Nascimento (BA), líder na Câmara
PDT
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André Figueiredo (SP), presidente nacional e líder na Câmara
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Cid Gomes (CE), líder no Senado
Patriota
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Ovasco Resende, presidente nacional
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Fred Costa (MG), líder na Câmara
Solidariedade
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Paulinho da Força, presidente nacional
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Áureo Ribeiro (RJ), líder na Câmara
PSD
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Otto Alencar (BA), líder no Senado
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Antônio Brito (BA), líder na Câmara
PV
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José Luiz Penna, presidente nacional
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Clodoaldo Magalhães (PE), deputado
Cidadania
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Roberto Freire, presidente nacional
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Alex Manente (SP), líder na Câmara
PSOL
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Guilherme Boulos (SP), líder na Câmara
Podemos
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Fábio Macedo (MA), líder na Câmara
PCdoB
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Renildo Calheiros, deputado
Avante
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Luís Tibé (MG), líder na Câmara e presidente nacional
Rede
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Túlio Gadelha (PE), deputado
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias