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Massacre do Carandiru: Indulto de Bolsonaro a PMs é suspenso pelo STF

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Detentos são mantidos sob a mira da polícia após rebelião no Carandiru
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Detentos são mantidos sob a mira da polícia após rebelião no Carandiru

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu o indulto natalino dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) aos policiais militares condenados no caso do massacre do Carandiru . A determinação dada pela magistrada do STF tem caráter provisório.

Em 22 de dezembro, Bolsonaro assinou um decreto dando o indulto aos PMs que trabalhavam em São Paulo no período em que ocorreu o massacre. O documento dava o perdão aos agentes públicos de segurança. Como o crime aconteceu há 30 anos, os atos praticados pelos policiais não eram considerados hediondos.

O Massacre do Carandiru completou 30 anos em outubro do ano passado – na época, o massacre não se enquadrava como crime hediondo – constavam na lista a extorsão mediante sequestro, latrocínio e estupro. O homicídio foi incluído na lista dos crimes hediondos em 1994, após a repercussão do assassinato da atriz Daniella Perez.

O decreto, inédito nos últimos anos da gestão Bolsonaro, diz que o indulto será concedido a agentes de segurança pública  “que, no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de trinta anos, contados da data de publicação deste Decreto, e não considerado hediondo no momento de sua prática.”

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Porém, Rosa Weber argumenta em sua decisão que o indulto vale a partir da data do decreto que perdoa as penas dos PMs e não no período em que os crimes aconteceram. O perdão presidencial não pode acontecer para crimes hediondos.

O massacre ocorreu em 2 de outubro de 1992, quando policiais de São Paulo entraram no Pavilhão 9 da Casa de Detenção para dar um ponto final em uma rebelião. Só que a ação fugiu do controle da PM e 111 presos foram assassinados. A operação foi tratada como um grande fracasso, o governo paulista foi muito criticado pela imprensa e vários agentes tiveram que ser julgados.

Entre 2013 e 2014, a Justiça realizou cinco júris populares para analisar os casos envolvendo os policiais. Ao todo, 74 PMs foram condenados pelos assassinatos de 77 detentos por penas que variam de 48 a 624 anos. No entanto, dos 69 que seguem vivos, nenhum foi preso.

A defesa dos condenados diz que eles agiram em legítima defesa no momento em que trabalhavam, Eles alegam que os detentos assassinatos estavam com armas de fogo e facas e tinham como principal objetivo fugir. Mas o Ministério Público argumenta que todos os presos estavam rendidos e foram executados.

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Aras foi contra a decisão de Bolsonaro

Após a decisão de Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, entregou ao Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade contra um trecho do indulto. Ele solicitou para a Corte a suspensão do decreto.

“O indulto natalino conferido pelo presidente da República aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração do estado brasileiro no descumprimento da obrigação assumida internacionalmente de processar e punir, de forma séria e eficaz, os responsáveis pelos crimes de lesa-humanidade cometidos na casa de detenção em 2 de outubro de 1992”, argumentou o PGR.

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Fonte: IG Política

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Onde se planta compromisso, colhe-se respeito: Rone e Deybson fazem história em Bom Jesus da Penha com visita inédita de governador

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Dizem que quem é rei não perde a majestade. Mas se você deixa a vaidade falar mais alto e não ouve o povo, você perde o trono.”
Em Bom Jesus da Penha, a realeza é outra: é da humildade, da escuta, da boa semente. E no dia 24 de abril, um marco histórico germinou: pela primeira vez na história, um governador de Minas Gerais visitou o município. Romeu Zema (NOVO) não veio por acaso — veio porque aqui floresceu algo raro: uma gestão que cultiva a confiança e prepara o terreno para o futuro.

No solo fértil de Bom Jesus da Penha, nasceu uma liderança que não brotou de alianças antigas, nem de interesses envelhecidos. O prefeito,  Rone Lima (União Brasil) é como árvore de raiz firme: produtor rural, empresário respeitado, homem de família, agora é também o jardineiro de um novo tempo.
Ele entendeu que a cidade precisava de cuidado — como um pai cuida do filho. E assim, com a mesma mão que planta, ele governa: com dedicação, responsabilidade e amor.

Ao seu lado, Deybson (MDB), vice-prefeito,  é aquele que rega com sabedoria. Com mais de 30 anos de experiência na gestão pública, conhece cada canto da terra e tem o dom de ouvir. Sabe que para colher bons frutos, é preciso plantar com sensibilidade.
Deybson é esse parceiro técnico e humano que, com o tempo, se mostra essencial para o crescimento saudável dessa árvore chamada Bom Jesus da Penha.

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Romeu Zema (NOVO) esteve na cidade para acompanhar de perto o andamento das obras do futuro anel rodoviário. A obra, viabilizada por meio de um financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não tem ligação direta com emendas parlamentares. Ela representa o esforço técnico e a articulação administrativa da gestão local para garantir mais infraestrutura e desenvolvimento à região. Em praça pública, o governador plantou duas mudas de jaracatiá, ao lado do prefeito, autoridades e do querido Tião Terra — símbolo de compromisso com as futuras gerações. Porque plantar árvore é mais do que um ato simbólico: é dizer “estamos pensando no amanhã.

E como em todo bom cultivo, é preciso ter quem cuide das folhas, quem vigie os galhos e quem proteja a sombra.
Sabrina Ribeiro (União Brasil), vice-presidente da Câmara, é esse cuidado: atua com serenidade, principalmente na saúde da mulher, fazendo germinar políticas públicas com coragem e sem vaidade.

Já a presidente da Câmara, Francielle Fisioterapeuta (MDB), é como aquelas raízes que nem sempre estão visíveis, mas sustentam a árvore toda. Fisioterapeuta, filha de produtores rurais, Francielle luta para mudar o modelo de saúde da cidade — onde antes só se remediava, ela quer prevenir, educar, transformar.
Sua luta é clara: chega de esperar a doença chegar. Países como Japão e Suécia já entenderam que esporte, alimentação e nutrição saudável evitam filas no SUS. Aqui, enquanto muitos se contentam em fazer cirurgia e aparecer na foto, Francielle quer que o povo nem precise de cirurgia. Ela planta conhecimento, colhe qualidade de vida.

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E mais: sua bandeira também finca-se firme na segurança pública e na valorização do produtor rural — a raiz mais profunda da nossa economia.

Também estiveram presentes o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), aliado do município, e Alex Cavalcante Gonçalves, assessor do deputado federal Maurício do Vôlei (PL), reforçando que essa gestão já ecoa além dos limites do município, além de outros parlamentares do estado.  A política de Bom Jesus da Penha floresce diferente. Por lá, a colheita é resultado do cuidado com a raiz, do preparo do solo, da poda certa na hora certa.

Foto – Sabrina Ribeiro – Romeu Zema – Rone Lima e Deybson

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