Brasil e Mundo
Massacre do Carandiru: Indulto de Bolsonaro a PMs é suspenso pelo STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu o indulto natalino dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) aos policiais militares condenados no caso do massacre do Carandiru . A determinação dada pela magistrada do STF tem caráter provisório.
Em 22 de dezembro, Bolsonaro assinou um decreto dando o indulto aos PMs que trabalhavam em São Paulo no período em que ocorreu o massacre. O documento dava o perdão aos agentes públicos de segurança. Como o crime aconteceu há 30 anos, os atos praticados pelos policiais não eram considerados hediondos.
O Massacre do Carandiru completou 30 anos em outubro do ano passado – na época, o massacre não se enquadrava como crime hediondo – constavam na lista a extorsão mediante sequestro, latrocínio e estupro. O homicídio foi incluído na lista dos crimes hediondos em 1994, após a repercussão do assassinato da atriz Daniella Perez.
O decreto, inédito nos últimos anos da gestão Bolsonaro, diz que o indulto será concedido a agentes de segurança pública “que, no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de trinta anos, contados da data de publicação deste Decreto, e não considerado hediondo no momento de sua prática.”
Porém, Rosa Weber argumenta em sua decisão que o indulto vale a partir da data do decreto que perdoa as penas dos PMs e não no período em que os crimes aconteceram. O perdão presidencial não pode acontecer para crimes hediondos.
O massacre ocorreu em 2 de outubro de 1992, quando policiais de São Paulo entraram no Pavilhão 9 da Casa de Detenção para dar um ponto final em uma rebelião. Só que a ação fugiu do controle da PM e 111 presos foram assassinados. A operação foi tratada como um grande fracasso, o governo paulista foi muito criticado pela imprensa e vários agentes tiveram que ser julgados.
Entre 2013 e 2014, a Justiça realizou cinco júris populares para analisar os casos envolvendo os policiais. Ao todo, 74 PMs foram condenados pelos assassinatos de 77 detentos por penas que variam de 48 a 624 anos. No entanto, dos 69 que seguem vivos, nenhum foi preso.
A defesa dos condenados diz que eles agiram em legítima defesa no momento em que trabalhavam, Eles alegam que os detentos assassinatos estavam com armas de fogo e facas e tinham como principal objetivo fugir. Mas o Ministério Público argumenta que todos os presos estavam rendidos e foram executados.
Aras foi contra a decisão de Bolsonaro
Após a decisão de Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, entregou ao Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade contra um trecho do indulto. Ele solicitou para a Corte a suspensão do decreto.
“O indulto natalino conferido pelo presidente da República aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração do estado brasileiro no descumprimento da obrigação assumida internacionalmente de processar e punir, de forma séria e eficaz, os responsáveis pelos crimes de lesa-humanidade cometidos na casa de detenção em 2 de outubro de 1992”, argumentou o PGR.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025
A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.
O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.
Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra
No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.
Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.
A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.
De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.
“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.
Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares
Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira
O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.Presença e integração
Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.
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