Brasil e Mundo
Mercadante defende recriação do Ministério das Cidades
Aloizio Mercadante (PT), coordenador técnico da transição, afirmou nesta quinta-feira (1°) que há grande chance de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional para que seja recriada a pasta das Cidades. Na avaliação dele, essa ação do futuro governo Lula faz “todo sentido”.
Em entrevista coletiva realizada por Mercadante com a equipe técnica de desenvolvimento regional, o ex-ministro falou que a quantidade de ministérios dependerá de Lula . Porém, ele apontou a importância do desenvolvimento social nas cidades do país.
“Precisamos perguntar aos universitários, ao Lula, ele que vai definir quantos ministérios devemos ter, estrutura administrativa que você realoca, você cria poucos cargos, vantagem é o foco, equipe que vai olhar aquilo com profundidade, não vai ter ministério pensando nas cidades? Fundamental pra uma sociedade como a nossa, desenvolvimento social é importante pro Norte, Centro-Oeste, projetos estruturantes irem pra lá, essa é a discussão que estamos fazendo”, explicou.
Na sequência, apontou a importância de desmembrar a pasta para ter o Ministério das Cidades . “Na nossa visão faz todo sentido ter dois ministérios, mas vamos aguardar os universitários”, completou.
Se depender de Lula, a tendência que o ministério seja recriado. Ao longo da campanha, o petista falou que a pasta teria como função resolver os problemas urbanos que há no Brasil. No governo atual, presidido por Jair Bolsonaro (PL), a área ficou no Ministério do Desenvolvimento Regional.
Mercadante também criticou o argumento de que a criação de um novo ministério faz com que o governo tenha um “gasto extraordinário”. Segundo ele, isso é apenas uma realocação de estruturas, com o surgimento de “pouquíssimos cargos”.
“Mais de 80% da população brasileira vive em cidades, você não vai ter um ministério pensando as cidades? Pensando mobilidade, pensando na cidade inteligente, pensando sustentabilidade, pensando qualidade de vida, é fundamental pra uma sociedade como a nossa”, comentou.
Mercadante afirmou que a decisão final será de Lula. Caso o Ministério das Cidades seja recriado, a pasta cuidará do saneamento básico, mobilidade urbana, trânsito e habitação. Já o Ministério de Desenvolvimento Regional será responsável pelo desenvolvimento urbano, defesa civil, segurança hídrica e ordenamento territorial.
Márcio França x Guilherme Boulos
Com a possível recriação do Ministério das Cidades, dois nomes disputam o comando da pasta. O PSB indicou Márcio França para ser ministro da pasta, enquanto o PSOL quer Guilherme Boulos.
A decisão de Lula deverá ocorrer nos próximos dias. A tendência que França fique com a função, porque o PT acredita que Boulos terá maior destaque no Congresso Nacional.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias