Brasil e Mundo
Ministro cita Marielle Franco e povos Yanomami em discurso na ONU
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida , afirmou nesta segunda-feira (27), durante discurso na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ( ONU ) , que o governo brasileiro lutará para que o assassinato da vereadora do PSOL, Marielle Franco , “não fique impune”.
“Lutaremos para que o brutal assassinato de uma promissora política brasileira, mulher negra e corajosa defensora dos direitos humanos, Marielle Franco, não fique impune e grave, na memória e no espírito da nossa sociedade, a dignidade da luta por justiça”, disse o ministro no evento aconteceu em Genebra, na Suíça.
Marielle e o motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro. Após cinco anos, o crime ainda não tem responsável.
Yanomami
No discuro da ONU, Almeida também citou a crise vivida pelos povos Yanomami e disse que irá “restaurar” a dignidade dos indígenas no Brasil.
“E aqui preciso mencionar de forma particular a crise nos territórios indígenas Yanomamis. Não temos medido esforços para restaurar a dignidade dessas populações e garantir-lhes o efetivo domínio sobre suas terras”, ressaltou o ministro.
Crise humanitária
O povo da Terra Indígena Yanomami, considerada a maior do Brasil, sofre grave crise humanitária e sanitária. Dezenas de adultos, crianças e idosos foram diagnosticados desnutrição grave e malária nas últimas semanas.
A situação precária dos indígenas se agravou muito a partir do avanço do garimpo ilegal.
Um levantamento da Hutukara Associação Yanomami aponta que o garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou 5.053 hectares da Terra Indígena Yanomami. O estudo também estima que, com a atividade irregular, 20 mil garimpeiros estejam no local.
A Terra indígena Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro, conforme decisão do governo Lula . Inicialmente por 90 dias, órgãos federais auxiliarão no atendimento aos indígenas.
Situação do ministério
Silvio Almeida mencionou ainda, sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em níveis de “desmonte”.
“No Brasil, sob a liderança do presidente Lula, estamos empenhados em fazer a nossa parte, reconstruindo os laços sociais entre os brasileiros e traçando uma política de direitos humanos com ampla participação popular. As dificuldades são muitas. O que encontramos foi um quadro escandaloso de desmonte, negligência e crueldade”, afirmou o ministro
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias