Brasil e Mundo
Ministro da AGU se reúne com Weber e fala em ‘redução de litígios’
O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se encontrou nesta quarta-feira (4) com Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) . A reunião ocorreu na sala da presidente da corte, em Brasília.
A conversa durou cerca de uma hora e, de acordo com o Supremo, eles trataram da necessidade de cooperação entre os dois órgãos federais, assim como a atuação concertada com o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do STF.
“No encontro, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) presenteou a presidente do STF com um livro de poesia de Adélia Prado e recebeu de presente da ministra Rosa uma edição especial da Constituição”, informou a Corte.
Na saída da reunião, Messias conversou com a imprensa e afirmou que deve haver uma maio conciliação entre as atuações da Advocacia-Geral da União e o Supremo Tribunal Federal.
“Foi uma visita de cortesia para apresentar a nova equipe que vai estar à frente da atuação e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controversas, redução de litígio, ampliar a agenda de conciliação perante o Supremo”, ressaltou.
Jorge também afirmou que conversou com Weber sobre o processo de retirada do sigilo de 100 anos imposto por Jair Bolsonaro (PL) a documentos. “A liderança desse processo está a cargo da CGU e vamos dar o apoio que for necessário”, pontuou.
Quem é Jorge Messias
Procurador da Fazenda Nacional, carreira que integra a AGU, Messias fez parte da equipe de transição entre os governos de Jair Bolsonaro (PL), e o de Lula. No grupo, ele participou da parte técnica de transparência, integridade e controle.
Jorge Messias já atuou nas áreas jurídicas de três ministérios: o da Educação, Casa Civil e Ciência e Tecnologia. Em sua carreira política, também já foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) .
À época, ele ficou conhecido por ter sido citado em uma conversa entre Lula e Dilma que teve o áudio vazado e, devido à qualidade da gravação, pôde ser ouvido o nome “Bessias”. A conversa teve repercussão após ter sido grampeada no âmbito da Operação Lava Jato e divulgada pelo ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União).
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias