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Moraes rejeita ação contra Michelle Bolsonaro por suposto ato golpista

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Michelle Bolsonaro
Reprodução / Instagram – 30.10.2022

Michelle Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), arquivou uma ação contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro por suposto financiamento de atos antidemocráticos . A representação havia sido protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Não há nenhum indício real de fato típico praticado pela representada (quis) ou qualquer indicação dos meios que a mesma teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou investigação”, disse Moraes.

Após os atos de vandalismo que ocorreram na última segunda-feira (12) em Brasília, o senador protocolou um pedido de investigação, dizendo que manifestantes que acampavam no Palácio do Alvorada recebiam alimentação, pagas por Michelle.

“Requer-se que seja apurada a conduta da Primeira-Dama, Michelle Bolsonaro, com seu eventual indiciamento para que seja investigada sua postura como, potencialmente, uma das financiadoras dos atos, por supostamente atuar no fornecimento de alimentação aos bolsonaristas- o que, naturalmente, possui muito mais uma conotação simbólica de apoio político aos atos antidemocráticos do que propriamente um suporte material ao seu estabelecimento; e, talvez, o apoio simbólico seja o mais importante nessas situações, na medida em que indicaria que os autoritários de plantão encontram respaldo nos próprios atuais residentes do Palácio”, diz trecho da petição do senador.

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Moraes, no entanto, negou a ação de Randolfe, alegando que “carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação, sendo, portanto, necessário seu imediato arquivamento”.

Atos de vandalismo

Na noite da última segunda-feira (12),  vândalos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) queimaram ônibus e carros e tentaram invadir o prédio da Polícia Federal em Brasília . Esse movimento estava programado desde o dia 7 de dezembro, quando bolsonaristas avisaram que iriam agir no dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso repercutiu em todo o país e revoltou boa parte da classe política.

Os atos de vandalismo tiveram início na frente da Polícia Federal, por volta das 19h30. A alegação dos criminosos é que eles não aceitariam a prisão temporária contra o indígena José Acácio Tserere Xavante, apoiador de Bolsonaro.

Os atos de vandalismo tiveram início na frente da Polícia Federal, por volta das 19h30. A alegação dos criminosos é que eles não aceitariam a prisão temporária contra o indígena José Acácio Tserere Xavante, apoiador de Bolsonaro.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. A argumentação do magistrado, que atendeu um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) é que Cacique Serere estava liderando um movimento antidemocrático em Brasília para contestar a vitória de Lula.

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Fonte: IG Política

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Operação Integridade apura corrupção eleitoral em Passos

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Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Eleitoral de Passos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Regional de Passos), em parceria com a Polícia Militar, realizou a Operação Integridade. A ação busca investigar possíveis crimes relacionados à associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024.

Conforme apontam as investigações, uma candidata ao cargo de vereadora em Passos poderia ter se associado a outras sete pessoas para, supostamente, aliciar eleitores por meio de oferta de dinheiro em troca de votos. Também estão sendo apuradas possíveis práticas de boca de urna e fixação de material de campanha em veículos e residências.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Passos/MG e um em Ribeirão Preto/SP. Participaram das ações cinco promotores de Justiça e 28 policiais militares.

As investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos e responsabilidades.

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