Brasil e Mundo
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou contra a norma de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. O magistrado também é relator do processo, que terá sessão aberta para votação até a próxima sexta-feira (25).
Moraes foi o primeiro a votar na ação, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que considera que a norma, prevista no Código de Processo Penal, fere os princípios de dignidade humana e isonomia.
O recurso garante um local diferente dos presos em geral dentro da cadeira, sem diferenças específicas para celas.
Ao votar, Moraes disse que “inconciliável com o preceito fundamental da isonomia”. O ministro afirmou que o cumprimento de prisão cautelar “em melhores condições que os demais presos provisórios” fere a “igualdade de direitos” e o “tratamento idêntico pela lei”.
“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, declarou.
“Apenas o fato de a cela em separado não estar superlotada já é circunstância que, por si só, acarreta melhores condições de recolhimento aos beneficiários desse direito, quando comparadas aos espaços atribuídos à população carcerária no geral – que, como se sabe, consiste em um problema gravíssimo em nosso país, podendo extrapolar em até quatro vezes o número de vagas disponíveis.”
Moraes também destacou que a norma “não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela” e “favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica”. Na ocasião, ele também ressaltou que o título acadêmico ainda é inacessível para a maior parte da população.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. Os outros ministros da Corte também devem votar a ação no plenário virtual do Supremo.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política


Brasil e Mundo
Onde se planta compromisso, colhe-se respeito: Rone e Deybson fazem história em Bom Jesus da Penha com visita inédita de governador

Dizem que quem é rei não perde a majestade. Mas se você deixa a vaidade falar mais alto e não ouve o povo, você perde o trono.”
Em Bom Jesus da Penha, a realeza é outra: é da humildade, da escuta, da boa semente. E no dia 24 de abril, um marco histórico germinou: pela primeira vez na história, um governador de Minas Gerais visitou o município. Romeu Zema (NOVO) não veio por acaso — veio porque aqui floresceu algo raro: uma gestão que cultiva a confiança e prepara o terreno para o futuro.
No solo fértil de Bom Jesus da Penha, nasceu uma liderança que não brotou de alianças antigas, nem de interesses envelhecidos. O prefeito, Rone Lima (União Brasil) é como árvore de raiz firme: produtor rural, empresário respeitado, homem de família, agora é também o jardineiro de um novo tempo.
Ele entendeu que a cidade precisava de cuidado — como um pai cuida do filho. E assim, com a mesma mão que planta, ele governa: com dedicação, responsabilidade e amor.
Ao seu lado, Deybson (MDB), vice-prefeito, é aquele que rega com sabedoria. Com mais de 30 anos de experiência na gestão pública, conhece cada canto da terra e tem o dom de ouvir. Sabe que para colher bons frutos, é preciso plantar com sensibilidade.
Deybson é esse parceiro técnico e humano que, com o tempo, se mostra essencial para o crescimento saudável dessa árvore chamada Bom Jesus da Penha.
Romeu Zema (NOVO) esteve na cidade para acompanhar de perto o andamento das obras do futuro anel rodoviário. A obra, viabilizada por meio de um financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não tem ligação direta com emendas parlamentares. Ela representa o esforço técnico e a articulação administrativa da gestão local para garantir mais infraestrutura e desenvolvimento à região. Em praça pública, o governador plantou duas mudas de jaracatiá, ao lado do prefeito, autoridades e do querido Tião Terra — símbolo de compromisso com as futuras gerações. Porque plantar árvore é mais do que um ato simbólico: é dizer “estamos pensando no amanhã.
E como em todo bom cultivo, é preciso ter quem cuide das folhas, quem vigie os galhos e quem proteja a sombra.
Sabrina Ribeiro (União Brasil), vice-presidente da Câmara, é esse cuidado: atua com serenidade, principalmente na saúde da mulher, fazendo germinar políticas públicas com coragem e sem vaidade.
Já a presidente da Câmara, Francielle Fisioterapeuta (MDB), é como aquelas raízes que nem sempre estão visíveis, mas sustentam a árvore toda. Fisioterapeuta, filha de produtores rurais, Francielle luta para mudar o modelo de saúde da cidade — onde antes só se remediava, ela quer prevenir, educar, transformar.
Sua luta é clara: chega de esperar a doença chegar. Países como Japão e Suécia já entenderam que esporte, alimentação e nutrição saudável evitam filas no SUS. Aqui, enquanto muitos se contentam em fazer cirurgia e aparecer na foto, Francielle quer que o povo nem precise de cirurgia. Ela planta conhecimento, colhe qualidade de vida.
E mais: sua bandeira também finca-se firme na segurança pública e na valorização do produtor rural — a raiz mais profunda da nossa economia.
Também estiveram presentes o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), aliado do município, e Alex Cavalcante Gonçalves, assessor do deputado federal Maurício do Vôlei (PL), reforçando que essa gestão já ecoa além dos limites do município, além de outros parlamentares do estado. A política de Bom Jesus da Penha floresce diferente. Por lá, a colheita é resultado do cuidado com a raiz, do preparo do solo, da poda certa na hora certa.
Foto – Sabrina Ribeiro – Romeu Zema – Rone Lima e Deybson
-
Coluna Minas Gerais6 dias atrás
Feagro de Santa Juliana expande participação de empresas na segunda edição
-
Coluna Minas Gerais6 dias atrás
Montes Claros em situação de emergência
-
Coluna Minas Gerais5 dias atrás
Produtora mineira é destaque nacional com geleia artesanal de abacaxi com pimenta
-
Coluna Minas Gerais5 dias atrás
Belo Horizonte terá gasolina a R$ 3,82
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrás
Dia da Indústria 2025: FIEMG celebra a data com homenagens e reconhecimento
-
Coluna Minas Gerais4 dias atrás
Valadares cria ‘Patrulha da Dignidade’
-
Coluna Minas Gerais3 dias atrás
Condomínio receberá aportes de R$ 1 bi
-
Coluna Minas Gerais1 dia atrás
Corra e Movimente&se: única competição 100% indoor da advocacia no Brasil chega ao fim com mais de 1.800 inscritos e 30 premiados em Minas