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PF vai abrir inquérito para apurar crimes contra ministros STF

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Ministro da Justiça, Flávio Dino
José Cruz/Agência Brasil – 27/12/2022

Ministro da Justiça, Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) , disse que a Polícia Federal vai abrir inquéritos para investigar possíveis crimes contra a honra de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) .

A declaração de  Dino se deu nessa terça-feira (3), após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado no Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos, nessa segunda (2) . O caso, de acordo com Dino, será examinado “especificamente” pelo diretor-geral da PF , Andrei Rodrigues.

“Estamos vendo uma confusão entre liberdade de expressão em espaços públicos, que é um direito indeclinável, com agressões, com ameaças, com constrangimentos que constituem em crime”, afirmou Dino.

Segundo o ministro , possíveis infrações que devem ser apuradas também incluem os crimes de ameaça, de constrangimento ilegal e de perseguição.

Flávio Dino afirmou que é de responsabilidade da  PF analisar os casos por se tratarem de agressões a agentes públicos federais em exercícios de suas funções “ou em razão de tais funções”.

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Anteriormente, no mesmo dia, o chefe da Justiça informou pelas redes sociais que enviaria um ofício ao Supremo alegando a disponibilidade dos policiais federais para investigar os possíveis crimes .

“A vaia e o aplauso são manifestações legítimas da democracia, mas isso não se confunde com agressão, ofensa moral, ameaça, constrangimento ilegal, como nós estamos vendo”, disse Dino a jornalistas também nessa terça.

Barroso foi hostilizado em aeroporto

Na noite de segunda,  Luís Roberto Barroso foi hostilizado verbalmente por brasileiros no saguão do Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos , enquanto embarcava para Brasília (DF). 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram Barroso sendo filmado por brasileiros que estavam no local e xingavam o ministro. Na ocasião, eles cantavam em coro pedindo que ele saísse do voo.

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Em resposta, Barroso disse que o “Brasil adoeceu”. “É uma mistura de ódio, ignorância, espírito antidemocrático e falta de educação. O Brasil adoeceu. Espero que consigamos curá-lo e que uma luz espiritual ilumine essas pessoas”, afirmou em nota.

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Fonte: IG Política

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Operação Integridade apura corrupção eleitoral em Passos

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Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Eleitoral de Passos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Regional de Passos), em parceria com a Polícia Militar, realizou a Operação Integridade. A ação busca investigar possíveis crimes relacionados à associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024.

Conforme apontam as investigações, uma candidata ao cargo de vereadora em Passos poderia ter se associado a outras sete pessoas para, supostamente, aliciar eleitores por meio de oferta de dinheiro em troca de votos. Também estão sendo apuradas possíveis práticas de boca de urna e fixação de material de campanha em veículos e residências.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Passos/MG e um em Ribeirão Preto/SP. Participaram das ações cinco promotores de Justiça e 28 policiais militares.

As investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos e responsabilidades.

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