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PGR institui grupo para investigar atos golpistas

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Augusto Aras
José Cruz/Agência Brasil – 01/10/2019

Augusto Aras

A Procuradoria Geral da República  criou um grupo, nesta quarta-feira (11) para melhor analisar os trabalhos de investigação dos atos golpistas e depredação nas sedes dos Três Poderes , em Brasília , que aconteceram no último domingo (8) .

O núcleo chamado de Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos irá coordenar as ações dentro do MPF (Ministério Público Federal) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) .

A portaria foi assinada pelo procurador-geral da República Augusto Aras. Ele delegou a coordenação do grupo para o Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, que poderá escolher os integrantes do órgão.

‘A coordenação do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos será exercida pelo Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, Coordenador da Câmara Criminal (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal)”, escreveu Aras.

Atos golpistas

A ação terrorista na Praça dos Três Poderes deixou um rastro de destruição ao vandalizar o patrimônio público, artístico, histórico e arquitetônico brasileiro. Com uma invasão sendo planejada há cerca de uma semana através das redes sociais, grupos golpistas incitavam a um golpe de Estado no país através da ocupação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

No dia seguinte, em reunião com os 27 governadores na noite desta segunda-feira (9) ,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Polícia Federal “negligenciou” os atos golpistas e agiu com “conivência”.

“Tive que tomar uma atitude forte, porque a polícia de Brasília negligenciou, a inteligência de Brasília negligenciou as invasões […] No dia da minha diplomação a polícia militar de Brasília acompanhava as pessoas tacando fogo em ônibus, havia uma conivência explícita da polícia apoiando os manifestantes”, disse Lula.

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O presidente declarou ainda que irá investigar quem financiou a viagem dos golpistas até a capital do Brasil para realizarem os atos antidemocráticos.

“Não é possível um movimento durar o tempo que durou na frente dos quartéis se não tiver gente financiando. Vamos investigar e vamos chegar a quem financiou. Foi muito difícil conquistarmos a democracia nesse país. Precisamos aprender a conviver democraticamente na diversidade. Eles queriam golpe, e golpe não vai ter. Não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos”, disse Lula.

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Fonte: IG Política

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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