Brasil e Mundo

Qual a diferença entre as cerimônias de diplomação e posse? Entenda

Publicados

em

Lula e Geraldo Alckmin - Movimento Vamos Juntos pelo Brasil
Ricardo Stuckert/Divulgação – 29.06.2022

Lula e Geraldo Alckmin – Movimento Vamos Juntos pelo Brasil

Nesta segunda-feira (12), será realizada a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin . O evento está marcado para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No evento, o presidente e vice-presidente eleito irão receber um certificado atestando a legitimidade das eleições, o que os torna aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro.

Ambas as cerimônias de diplomação e posse são etapas do  processo democrático que resulta no início do exercício do mandato de um presidente da República e do seu vice.

O que é a diplomação?

A diplomação é a última etapa do processo eleitoral. É nesta solenidade em que é entregue um certificado ao candidato eleito, atestando que ele pode tomar posse do cargo.

A cerimônia é a confirmação da Justiça Eleitoral de que as eleições foram legítimas e, assim, torna os candidatos eleitos aptos a tomarem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro.

De acordo com o TSE, “por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”.

Leia Também:  Michel Temer pede que Lula faça um gesto de pacificação a Bolsonaro

O TSE também explica que os diplomas só são entregues “depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições”.

No caso de eleições presidenciais, é o TSE que realiza a cerimônia de diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a diplomação fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma deve constar o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito.

As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.

O que é a cerimõnia de posse?

A cerimônia de posse acontece no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Nela, presidente e vice prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e independência do país.

Leia Também:  Governo Bolsonaro compra novo 98 blindados por 5 bilhões de reais

Nesta cerimônia, é o Congresso quem dá posse ao presidente da República e ao vice eleitos. É nesta solenidade que a faixa presidencial é passada de presidente para presidente.

A cerimônia de posse também obedece a uma série de etapas e ritos oficiais, como o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto.

A coordenação dos preparativos está a cargo da futura primeira-dama do Brasil, Janja. Segundo ela, a posse seguirá o roteiro institucional, com “pequenas e poucas alterações” em relação ao que tradicionalmente ocorre.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Brasil e Mundo

1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025

Publicados

em

A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.

O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.

Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra

No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.

Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.

Leia Também:  Saúde no campo: parceria entre Faemg Senar e Hospital do Amor leva 12.600 exames preventivos a produtores rurais

A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.

De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.

“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.

Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares

Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.

O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.

Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira

O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.

Presença e integração

Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

ALPINÓPOLIS E REGIÃO

MINAS GERAIS

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA