Nesta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra  Rosa Weber , afirmou que Poder Judiciário tem uma  “importância fundamental”  ao dar respostas a  “impulsos autoritários”  que possam vir a estimular o descumprimento de ordens ou decisões judiciais no país. A fala da magistrada ocorreu durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a ministra,  “diante dos desafios que o momento presente coloca” , a presença de juízes isentos e independentes é um aspecto importante na decisão judicial.

“Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e de decisões judiciais”, declarou.

“De todo inadmissível, sublinho, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do país, o descumprimento de decisões judiciais”, afirmou.

“Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”. 

Veja quem mais participou da atividade além de Weber:

• ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ)
• ministro Lelio Bentes Corrêa (TST);
• ministro General do Exército Lúcio Mário de Barros Góes (STM).

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Fonte: IG Política