Brasil e Mundo
Rui Costa confirma semana de ‘exoneraço’ na Esplanada dos Ministérios
O ministro-chefe da Casa Civil , Rui Costa , confirmou que na próxima semana a lista de exonerações na Esplanada dos Ministérios deve crescer. Segundo ele, a maior parte dos desligamentos vai ocorrer a partir da terça-feira (24).
“Até 23 de janeiro, as nomeações ficam concentradas na Casa Civil. A partir de 24 de janeiro, a nova estrutura do governo passa a operar dentro do sistema que temos e os ministérios poderão ter autonomia para realizar suas nomeações. É uma questão de adaptação do sistema antigo que funcionava com uma estrutura de cargos e que passará a rodar com a nova composição”, informou a pasta.
Em primeiro de janeiro de 2023, dia da posse de Lula, decretos detalhados com a estrutura do governo federal foram publicados. Na ocasião, o governo federal tinha 28,1 mil cargos e funções de confiança nos 37 ministérios. No entanto, a consta não considera os cargos em agências reguladoras e fundações.
Já que não há uma regra para determinar uma exoneração automática de ocupantes de cargos comissionados, as mudanças devem ocorrer conforme o andamento da gestão do atual presidente. Desde 2 de janeiro, Lula já exonerou cerca de 1,5 mil servidores de cargos de confiança e de cargos comissionados que faziam parte do antigo governo Bolsonaro.
Na última terça-feira (17), cerca de 56 militares que atuavam na coordenação da administração do Palácio da Alvorada no regime de gratificação foram exonerados. Já na quarta (18), mais 14 militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram dispensados. Ao comentar o assunto, Rui Costa alegou que as dispensas são “naturais”.
“As trocas estão ocorrendo em todos os ministérios, independentemente de serem militares ou civis. É natural que ocorra, porque o governo que saiu tem pouca ou nenhuma sintonia com o governo que entrou. São pensamentos totalmente diferentes, portanto não poderíamos conviver com os mesmos assessores”, disse.
Pessoas ligadas ao governo de Lula afirmam uma desconfiança por parte da equipe do petista em relação aos servidores em cargos de confiança do antigo governo Bolsonaro.
Na última semana, o presidente afirmou durante um café com jornalistas que contratou pessoas em quem confia para o cargo de ajudantes de ordem. O posto que era ocupado por militares no governo anterior.
O ministro da Casa Civil comentou também um novo modelo de segurança presidencial que está em estudo.
“O presidente pediu que nós estudássemos modelos de segurança institucional que são feitos em outros países do mundo. Estamos analisando isso para ver o melhor formato, o formato mais moderno, o formato que seja mais perene para que a gente consolide e ele bata o martelo em qual modelo ele quer.”
“Foi dado um prazo limite de seis meses para esse modelo híbrido [com a PF], vamos dizer assim, para a segurança mais direta e pessoal da Polícia Federal, e a mais distante, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Nós vamos apresentar um conceito, uma proposta, para que ele tome a decisão do modelo que ele quer implementar”, concluiu.
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias