Brasil e Mundo
Senador quer que PF e MPF investigue Michelle Bolsonaro por corrupção
O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por suspeitas de caixa 2 e rachadinha. A denúncia tem como base uma reportagem divulgada pelo Metrópoles, que denuncia a participação de Michelle em esquemas de corrupção.
Costa quer que as autoridades investiguem a ex-primeira-dama por apropriação indébita, corrupção e atos de improbidade administrativa. As suspeitas também estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a reportagem, Michelle teria usado recorrentemente um cartão de uma amiga e quitado os valores com dinheiro em espécie por intermédio de Mauro César Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Essa amiga trabalhou no Palácio do Planalto nos primeiros seis meses do governo Bolsonaro com salário de R$ 6 mil, mas foi promovida para um cargo com vencimentos de R$ 17 mil.
Após a promoção, o STF constatou encomendas entregue pela funcionária à Michelle Bolsonaro por meio de envelopes. Em depoimento, funcionários do Alvorada confirmaram que era dinheiro em espécie.
“Após as graves denúncias apresentadas que ligam Michelle Bolsonaro a série de crimes como prática de ‘rachadinha’, assédio moral e corrupção – decidi entrar com uma série de representações nos órgãos competentes para a apuração dos fatos” disse o senador, em suas redes sociais.
Assédio moral
Humberto Costa ainda enviou um ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar as denúncias de assédio moral contra funcionários do Palácio do Alvorada. A medida ainda tem como base depoimentos e gravações de reuniões feitas pelos subordinados do presidente da República.
A reportagem apontou que Michelle contratou um pastor de sua confiança para fiscalizar os funcionários do Alvorada. O amigo da ex-primeira-dama chegou ao palácio com salário de R$ 5,6 mil, mas passou a ganhar R$ 11 mil quando assumiu a coordenação do prédio.
Em depoimentos, funcionários relataram ameaças tanto de Michelle quanto do pastor, inclusive com risco de demissões e retirada de lanches dos empregados. Em um dos episódios, o coordenador do Alvorada ameaçou jardineiros contratados de uma empresa terceirizada se não limpassem o banheiro de serviço.
“Vamos acionar também o MPT para apuração de responsabilidades em virtude dos maus tratos aos funcionários terceirizados que prestavam serviços no Palácio da Alvorada e vamos pedir ao CGU que apure as responsabilidades funcionais e administrativas dos servidores envolvidos”, disse Costa.
O senador ainda quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue desvios de recurso público e danos ao patrimônio da União na gestão de Jair Bolsonaro.
Tanto Michelle quanto Bolsonaro ainda não se pronunciaram publicamente sobre as denúncias do Metrópoles. O STF confirmou que há uma investigação em curso, mas ressaltou que o processo segue sob sigilo.
A PF, MPF e MPT ainda não se pronunciaram sobre os pedidos do senador Humberto Costa.
Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias