Brasil e Mundo
STF envia quatro processos contra Bolsonaro para a 1ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia determinou, nesta sexta-feira (10), o envio de quatro pedidos de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Justiça Federal do Distrito Federal. Essa é primeira leva de processos contra Bolsonaro que descem para a primeira instância.
Os processos se referem aos ataques do ex-presidente contra ministros da Suprema Corte. Os inquéritos foram abertos após pedidos de parlamentares e entidades com base nas declarações de Bolsonaro nas comemorações de 7 de setembro de 2021.
Na época, Jair Bolsonaro disse que não respeitaria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes e atacou o trabalho feito por ministros do STF. Para entidades, as falas caracterizam ações golpistas por parte do ex-presidente.
Em seu despacho, Carmen Lúcia ressaltou que Bolsonaro não foi reeleito e não ocupa cargos públicos que deem direito ao foro privilegiado.
“A expiração do mandato no cargo de Presidente da República e a não ocupação de outro cargo público pelo requerido, que pudesse atrair a competência deste Supremo Tribunal Federal, faz cessar a competência penal originária desta Casa para o processamento deste e de qualquer feito relativo a eventuais práticas criminosas a ele imputadas e cometidas no exercício do cargo e em razão dele desde 1º.1.2023”, disse a ministra.
“Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”, completou.
A ministra é responsável pela investigação de um escândalo de corrupção envolvendo Bolsonaro e ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Segundo as investigações, Ribeiro recebia pastores a mando do ex-presidente para pagamento de propinas.
A Justiça Federal do DF pretende pedir para que o processo desça para a primeira instância. Carmen Lúcia ainda não se pronunciou sobre a possibilidade, mas a tendência é que a investigação continue na alçada do STF.
Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025
A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.
O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.
Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra
No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.
Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.
A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.
De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.
“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.
Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares
Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira
O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.Presença e integração
Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.
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