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STF marca julgamento de Sérgio Cabral para semana que vem

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Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral
Antonio Cruz/ Agência Brasil

Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

O julgamento do pedido de liberdade do  ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será retomado na próxima semana, anuncia a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ). Ele foi preso em 2016 pela Operação Lava Jato .

O plenário será virtual e deve analisar o habeas corpus que pode levar a liberdade do político entre os dias 9 e 16 de dezembro.

Até esta segunda-feira (28), a decisão da Corte está empatada. O ministro Edson Fachin votou por manter a prisão do ex-governador, já o ministro Ricardo Lewandowski votou por revogá-la.

O ministro André Mendonça pediu vista do remédio judicial, mas devolveu o caso para julgamento nesta segunda. Além dele, faltam votar Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Prisão de Cabral

Na cadeia há seis anos, ele permanece sendo o único preso em regime fechado pela Lava Jato.  

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos, sendo 33 na Justiça Federal e os outros dois na Justiça do Rio. Ele já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão.

O habeas corpus busca, por meio do STF, fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas. A defesa questiona principalmente a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para analisar o caso em que político é acusado de receber propina em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

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Fonte: IG Política

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Operação Integridade apura corrupção eleitoral em Passos

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Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Eleitoral de Passos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Regional de Passos), em parceria com a Polícia Militar, realizou a Operação Integridade. A ação busca investigar possíveis crimes relacionados à associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024.

Conforme apontam as investigações, uma candidata ao cargo de vereadora em Passos poderia ter se associado a outras sete pessoas para, supostamente, aliciar eleitores por meio de oferta de dinheiro em troca de votos. Também estão sendo apuradas possíveis práticas de boca de urna e fixação de material de campanha em veículos e residências.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Passos/MG e um em Ribeirão Preto/SP. Participaram das ações cinco promotores de Justiça e 28 policiais militares.

As investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos e responsabilidades.

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