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STF marca para quinta julgamento de indulto dado a Daniel Silveira

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Deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 25/05/2022

Deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para quinta-feira (27) o julgamento do indulto presidencial, dado por Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A ação questiona a legalidade do indulto.

Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por ameaçar ministros do STF e questionar o sistema democrático, mas recebeu perdão do ex-presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias de seu mandato.

Um conjunto de partidos acionou a Corte para verificar a legalidade da ação do ex-presidente. Os processos argumentam que Bolsonaro interferiu no jogo democrático e “resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais”.

Esta é a segunda vez que o caso é reagendado. O processo deveria ter sido analisado em março, mas foi adiado para 13 de abril, mas foi retirado de pauta.

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Fonte: Política Nacional

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Operação Integridade apura corrupção eleitoral em Passos

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Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Eleitoral de Passos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Regional de Passos), em parceria com a Polícia Militar, realizou a Operação Integridade. A ação busca investigar possíveis crimes relacionados à associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e propaganda eleitoral irregular durante as eleições municipais de 2024.

Conforme apontam as investigações, uma candidata ao cargo de vereadora em Passos poderia ter se associado a outras sete pessoas para, supostamente, aliciar eleitores por meio de oferta de dinheiro em troca de votos. Também estão sendo apuradas possíveis práticas de boca de urna e fixação de material de campanha em veículos e residências.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Passos/MG e um em Ribeirão Preto/SP. Participaram das ações cinco promotores de Justiça e 28 policiais militares.

As investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos e responsabilidades.

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