Brasil e Mundo
STF retoma julgamentos nesta semana após vandalismo em Brasília
Após os atos terroristas que vandalizaram os Três Poderes em Brasília no início do mês, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) — que estava em reforma — deve receber a primeira sessão de 2023 já nesta semana.
Nas úlltimas semanas, diversos profissionais se reuniram em uma força-tarefa para conseguir recuperar pelo menos parte do edifício-sede da Corte antes do início do ano Judiciário.
Devido ao tombamento histórico do prédio diversos itens tiveram que passar por um trabalho minucioso, já que não podiam ser trocados. A recuperação e a reforma, dentro dos padrões exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram finalizadas antes de receber a primeira solenidade de abertura do Ano Judiciário.
Além disso, coisas que haviam sido roubadas, como as togas dos ministros, foram compradas novamente. A fiação elétrica foi refeita e as câmeras e armários recolocados.
O brasão da República e o crucifixo que também compõem o ambiente foram restaurados e recolocados em seus lugares.
No total, o prejuízo estimado com os atos terroristas só no STF é de R$ 5,9 milhões. No entanto, ainda não há estimativa de quanto ficou a reforma só do plenário.
O evento que abre o Ano Judiciário deve ocorrer na próxima quarta (1º), às 10h. A solenidade costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A primeira sessão ordinária também será na quarta, a partir das 15h.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
Fim da Carteira Nacional de Habilitação
A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.
Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.
Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?
A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.
Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.
Como a Validade da CNH Será Afetada?
O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.
Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.
Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?
As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.
Fonte/ TerraBrasilNoticias