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Vandalismo em Brasília: saiba qual a punição para a prática

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Bolsonaristas atearam fogo em veículos no DF
Reprodução/Twitter

Bolsonaristas atearam fogo em veículos no DF

Os  atos de vandalismo praticados na noite da última segunda-feira (12) no Distrito Federal configuram crime e podem render prisão para aos envolvidos, que no caso são apoiadores do  atual presidente Jair Bolsonaro (PL) que realizaram a prática.

O grupo queimou ônibus, carros e espalhou botijões de gás pela capital federal. Eles ainda tentaram invadir a sede da Polícia Federal após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinar a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, por suspeita de agressão e de perseguição contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT ).

Punições

Segundo o artigo 163 do Código Penal brasileiro, é crime: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”. A lei ainda determina que as penas variam de acordo com os itens públicos e privados.

Itens privados: Pena de detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 7.272);

Itens públicos: detenção, de seis meses a três anos, e multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 7.272).

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Em ambos os casos, os proprietários dos bens vandalizados podem solicitar uma indenização para o pagamento do patrimônio danificado.

No caso dos atos em Brasília, por terem sido realizados por um grupo de apoiadores do presidente, eles podem ser englobados pelo crime de associação criminosa, que pode ter a pena de um a três anos de prisão.

Segurança de Brasília

Na noite de segunda, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo Ferreira, disse que as forças de segurança da capital federal vão identificar as pessoas que cometeram os atos de vandalismo.

“Quem for identificado será responsabilizado. Não será admitido que se continue com atos de vandalismo na cidade, ou seja, vamos atuar para isso não voltar a ocorrer. Caso venha alguém tentar cometer ato de vandalismo, será responsabilizado e reprimido de acordo com a lei. Quem cometeu crime será responsabilizado, onde quer que esteja. Essas pessoas serão alcançadas”, declarou Ferreira.

futuro ministro da Justiça do governo de Lula, Flávio Dino , comentou na terça-feira (13), sobre os atos de vandalismo.

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“Do ponto de vista histórico, é claro que nos causa mais do que indignação, nos causa repulsa que a estas alturas ainda haja este tipo de atitude antidemocrática, impatriótica, violenta contra o voto popular”, pontuou. 

“Mas nós, ao mesmo tempo, temos que relativizar e modular corretamente, porque estes grupos extremistas não tiveram, não têm e não terão força para vencer o povo brasileiro”, completou. 

Dino também afirmou que, durante os distúrbios causados na noite do dia 12 de dezembro, a integridade física de Lula não esteve em perigo em nenhum momento. Ele destacou também que a Polícia Federal vai agir de maneira conjunta com a polícia do Distrito Federal para garantir a ordem no dia da posse do petista. 

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Fonte: IG Política

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1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025

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A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.

O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.

Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra

No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.

Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.

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A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.

De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.

“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.

Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares

Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.

O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.

Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira

O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.

Presença e integração

Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.

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