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Vandalismo em Brasília: saiba qual a punição para a prática

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Bolsonaristas atearam fogo em veículos no DF
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Bolsonaristas atearam fogo em veículos no DF

Os  atos de vandalismo praticados na noite da última segunda-feira (12) no Distrito Federal configuram crime e podem render prisão para aos envolvidos, que no caso são apoiadores do  atual presidente Jair Bolsonaro (PL) que realizaram a prática.

O grupo queimou ônibus, carros e espalhou botijões de gás pela capital federal. Eles ainda tentaram invadir a sede da Polícia Federal após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinar a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, por suspeita de agressão e de perseguição contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT ).

Punições

Segundo o artigo 163 do Código Penal brasileiro, é crime: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”. A lei ainda determina que as penas variam de acordo com os itens públicos e privados.

Itens privados: Pena de detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 7.272);

Itens públicos: detenção, de seis meses a três anos, e multa de um a seis salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 7.272).

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Em ambos os casos, os proprietários dos bens vandalizados podem solicitar uma indenização para o pagamento do patrimônio danificado.

No caso dos atos em Brasília, por terem sido realizados por um grupo de apoiadores do presidente, eles podem ser englobados pelo crime de associação criminosa, que pode ter a pena de um a três anos de prisão.

Segurança de Brasília

Na noite de segunda, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo Ferreira, disse que as forças de segurança da capital federal vão identificar as pessoas que cometeram os atos de vandalismo.

“Quem for identificado será responsabilizado. Não será admitido que se continue com atos de vandalismo na cidade, ou seja, vamos atuar para isso não voltar a ocorrer. Caso venha alguém tentar cometer ato de vandalismo, será responsabilizado e reprimido de acordo com a lei. Quem cometeu crime será responsabilizado, onde quer que esteja. Essas pessoas serão alcançadas”, declarou Ferreira.

futuro ministro da Justiça do governo de Lula, Flávio Dino , comentou na terça-feira (13), sobre os atos de vandalismo.

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“Do ponto de vista histórico, é claro que nos causa mais do que indignação, nos causa repulsa que a estas alturas ainda haja este tipo de atitude antidemocrática, impatriótica, violenta contra o voto popular”, pontuou. 

“Mas nós, ao mesmo tempo, temos que relativizar e modular corretamente, porque estes grupos extremistas não tiveram, não têm e não terão força para vencer o povo brasileiro”, completou. 

Dino também afirmou que, durante os distúrbios causados na noite do dia 12 de dezembro, a integridade física de Lula não esteve em perigo em nenhum momento. Ele destacou também que a Polícia Federal vai agir de maneira conjunta com a polícia do Distrito Federal para garantir a ordem no dia da posse do petista. 

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Fonte: IG Política

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Onde se planta compromisso, colhe-se respeito: Rone e Deybson fazem história em Bom Jesus da Penha com visita inédita de governador

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Dizem que quem é rei não perde a majestade. Mas se você deixa a vaidade falar mais alto e não ouve o povo, você perde o trono.”
Em Bom Jesus da Penha, a realeza é outra: é da humildade, da escuta, da boa semente. E no dia 24 de abril, um marco histórico germinou: pela primeira vez na história, um governador de Minas Gerais visitou o município. Romeu Zema (NOVO) não veio por acaso — veio porque aqui floresceu algo raro: uma gestão que cultiva a confiança e prepara o terreno para o futuro.

No solo fértil de Bom Jesus da Penha, nasceu uma liderança que não brotou de alianças antigas, nem de interesses envelhecidos. O prefeito,  Rone Lima (União Brasil) é como árvore de raiz firme: produtor rural, empresário respeitado, homem de família, agora é também o jardineiro de um novo tempo.
Ele entendeu que a cidade precisava de cuidado — como um pai cuida do filho. E assim, com a mesma mão que planta, ele governa: com dedicação, responsabilidade e amor.

Ao seu lado, Deybson (MDB), vice-prefeito,  é aquele que rega com sabedoria. Com mais de 30 anos de experiência na gestão pública, conhece cada canto da terra e tem o dom de ouvir. Sabe que para colher bons frutos, é preciso plantar com sensibilidade.
Deybson é esse parceiro técnico e humano que, com o tempo, se mostra essencial para o crescimento saudável dessa árvore chamada Bom Jesus da Penha.

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Romeu Zema (NOVO) esteve na cidade para acompanhar de perto o andamento das obras do futuro anel rodoviário. A obra, viabilizada por meio de um financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não tem ligação direta com emendas parlamentares. Ela representa o esforço técnico e a articulação administrativa da gestão local para garantir mais infraestrutura e desenvolvimento à região. Em praça pública, o governador plantou duas mudas de jaracatiá, ao lado do prefeito, autoridades e do querido Tião Terra — símbolo de compromisso com as futuras gerações. Porque plantar árvore é mais do que um ato simbólico: é dizer “estamos pensando no amanhã.

E como em todo bom cultivo, é preciso ter quem cuide das folhas, quem vigie os galhos e quem proteja a sombra.
Sabrina Ribeiro (União Brasil), vice-presidente da Câmara, é esse cuidado: atua com serenidade, principalmente na saúde da mulher, fazendo germinar políticas públicas com coragem e sem vaidade.

Já a presidente da Câmara, Francielle Fisioterapeuta (MDB), é como aquelas raízes que nem sempre estão visíveis, mas sustentam a árvore toda. Fisioterapeuta, filha de produtores rurais, Francielle luta para mudar o modelo de saúde da cidade — onde antes só se remediava, ela quer prevenir, educar, transformar.
Sua luta é clara: chega de esperar a doença chegar. Países como Japão e Suécia já entenderam que esporte, alimentação e nutrição saudável evitam filas no SUS. Aqui, enquanto muitos se contentam em fazer cirurgia e aparecer na foto, Francielle quer que o povo nem precise de cirurgia. Ela planta conhecimento, colhe qualidade de vida.

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E mais: sua bandeira também finca-se firme na segurança pública e na valorização do produtor rural — a raiz mais profunda da nossa economia.

Também estiveram presentes o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), aliado do município, e Alex Cavalcante Gonçalves, assessor do deputado federal Maurício do Vôlei (PL), reforçando que essa gestão já ecoa além dos limites do município, além de outros parlamentares do estado.  A política de Bom Jesus da Penha floresce diferente. Por lá, a colheita é resultado do cuidado com a raiz, do preparo do solo, da poda certa na hora certa.

Foto – Sabrina Ribeiro – Romeu Zema – Rone Lima e Deybson

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