Brasil e Mundo
Veja por quais crimes Bolsonaro pode responder no caso das joias
Após a Polícia Federal abrir um inquérito para investigar as joias dadas ao Estado brasileiro por autoridades da Arábia Saudita, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode responder criminalmente e por infrações tributárias caso seja confirmado que ele tentou incorporar os objetos ao seu acervo pessoal antes de deixar o governo.
As joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita de presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Entre os objetos, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes da marca Chopard. Após isso, as joias foram trazidas para o Brasil pelo então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi representar Bolsonaro num evento no exterior em outubro de 2021.
Além das joias, um outro conjunto contendo um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard também foram trazidos pelo ex-ministro. No entanto, Bento só repassou o material ao presidente um ano depois, em 29 de novembro de 2022. Segundo o Palácio do Planalto, o estojo, recebido pessoalmente por Bolsonaro, não foi entregue ao acervo histórico da presidência.
Veja por quais crimes Bolsonaro pode responder:
peculato: prática caracterizada pela apropriação de bem público;
descaminho: caso seja provado que se tratavam de itens pessoais, mas não tiveram os impostos pagos;
problemas com o Fisco: pode ocorrer se comprovada irregularidade na não declaração de um bem que deveria ser declarado. E este bem, por sua vez, é encaminhado para outra pessoa. Caso seja provado isso, o item será confiscado — ou é aplicada uma multa substitutiva, equivalente a 100% do valor das mercadorias. O bem apreendido pode ser leiloado, vendido ou incorporado ao patrimônio público.
Segundo a legislação, objetos recebidos em cerimônias oficiais, em forma de presentes dados por chefes de Estado e de governo, são considerados patrimônio da União.
Apenas presentes oferecidos por cidadãos, empresas e entidades podem permanecer com um ex-presidente.
No último domingo o ministro da Justiça, Flávio Dino, também elencou alguns crimes que podem envolver o ex-presidente caso ele responda criminalmente. Veja:
- descaminho, que é a tentativa de driblar o pagamento de impostos e tem pena de 1a 4 anos de prisão;
- peculato, quando um funcionário público se apropria de um bem (2 a 12 anos de reclusão);
- e lavagem de dinheiro, que é a tentativa de ocultar a origem ilícita de um bem (3 a 10 anos).
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Fonte: IG Política
Brasil e Mundo
1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025
A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.
O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.
Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra
No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.
Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.
A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.
De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.
“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.
Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares
Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira
O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.Presença e integração
Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.
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